Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/Banco Master

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos (SP) após 12 dias preso. A informação foi confirmada pela defesa do executivo.

Foto: Divulgação

A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu habeas corpus ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, permitindo que ele deixe a prisão e passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Foto: Ton Molina/STF/Arquivo

Condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir parte da pena por meio de um programa de leitura oferecido no sistema prisional do Distrito Federal. O benefício também está disponível para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da articulação golpista, que cumprem pena na capital federal.

O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira (28), novas regras para o uso de termos que indiquem modalidades ou atividades financeiras nos nomes de instituições. A partir da norma, empresas ficam proibidas de empregar palavras que sugiram operações para as quais não tenham autorização formal do órgão regulador.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta sexta-feira (28), um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a condenação de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista. Os advogados protocolaram embargos infringentes e alegam que houve antecipação indevida do trânsito em julgado da ação penal.

Foto: Reprodução/Freepik

Entidades médicas nacionais solicitaram, por meio de uma carta aberta divulgada nesta sexta-feira (28), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote uma suspensão cautelar da fabricação, distribuição, prescrição e comercialização de versões manipuladas de canetas emagrecedoras.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inocentou os candidatos André Eloy e Camila Moura das acusações de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi unânime e afirma que não houve irregularidades nas candidaturas, que respeitaram as normas eleitorais vigentes.

O advogado Leonardo Martinez, especialista em direito da saúde, se manifestou sobre a prisão do médico baiano Gabriel Almeida, ocorrida nesta quinta-feira (27) durante a Operação Slim, deflagrada pela Polícia Federal. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Martinez declarou ter “confiança irrestrita” no profissional, destacando sua relação com Almeida como amigo e paciente, e reforçou que as condutas adotadas pelo médico são, segundo ele, amparadas pela legislação.

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao rifeiro José Roberto, conhecido como Nanan Premiações, detido desde 9 de abril durante a Operação Falsas Promessas 2, conduzida pela Polícia Civil da Bahia. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares que ainda serão definidas pela primeira instância.

Foto: Carolina Antunes/PR

O Partido Liberal (PL) comunicou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e do pagamento do salário de Jair Bolsonaro, presidente de honra da sigla. A decisão ocorre após a condenação definitiva do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na perda dos seus direitos políticos.

Close
parceiro fixo