A Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, exonerou nesta terça-feira (16) os titulares das secretarias de Mobilidade e Segurança Cidadã e de Cultura e Turismo. Deixaram os cargos Sandro dos Santos Matos e Victor Alerrandro Lino de Souza Dias, respectivamente.

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, tomou posse como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) na noite desta terça-feira (16), em Brasília. À frente do colegiado até o final de 2026, ele apresentou uma agenda nacional estruturada em três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos exames médicos mais recentes realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O Paris Saint-Germain (PSG) foi condenado a pagar uma quantia superior a R$ 390 milhões ao atacante Kylian Mbappé, após uma decisão da justiça francesa. O tribunal determinou que o clube deveria compensar o jogador por valores não pagos referentes a bônus contratuais.

A família de Lucas Terra, adolescente assassinado em Salvador no ano de 2001, ingressou com uma ação judicial contra o Estado da Bahia, alegando omissão institucional e morosidade no andamento do processo que apura o crime. Mais de 20 anos após o assassinato, o caso ainda não teve desfecho definitivo, o que, segundo os familiares, representa uma violação ao direito à justiça.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) comentou, nesta segunda-feira (15), sobre as condições da sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. As declarações foram feitas durante entrevista ao Programa do Ratinho, exibido pelo SBT.

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (15), o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. A proposta estabelece as regras de funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá o ICMS, de competência estadual, e o ISS, cobrado pelos municípios.

Influenciadores digitais que não possuam formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível poderão ter a atuação limitada nas redes sociais. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 5.990/2025, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que tramita no Congresso Nacional.

O influenciador digital Samuel Sant’Anna, de 31 anos, conhecido como Gato Preto, foi preso na manhã deste domingo (14), em São Paulo, após o cumprimento de um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos, no interior paulista, com débito calculado em R$ 57.428,28.

A Justiça da Bahia deu ganho de causa a um consumidor que acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial do Consumidor de Salvador e determina que a empresa suspenda a veiculação de propagandas para o assinante, além do pagamento de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.