Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi internada nesta segunda-feira (3) após ser diagnosticada com uma inflamação intestinal. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, a parlamentar apresenta quadro de colite, condição que exige acompanhamento e tratamento médico especializado.
A Band e o produtor musical DJ Marlboro foram condenados por atos de gordofobia contra uma modelo plus size durante um programa exibido em 2019. A decisão, proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou o pagamento de R$ 10 mil à vítima a título de indenização por danos morais e à honra, sendo que ainda cabe recurso.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus e em promotorias da região. O prazo termina na quinta-feira, 6 de novembro de 2025.
PT, PSOL e PCdoB pedem que STF intervenha para garantir liberação dos corpos após operação no Rio
Os partidos PT, PSOL e PCdoB acionaram nesta sexta-feira (31) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para garantir o acesso imediato das famílias aos corpos das vítimas da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro na última terça (28).
A defesa do deputado estadual Kléber Escolano, conhecido como Binho Galinha (PRD), se manifestou após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentar uma nova denúncia contra o parlamentar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei “antifacção”, que agora segue para a Câmara. A proposta prevê mudanças nas normas penais do Brasil, como a Lei de Execuções Penais e a Lei de Organizações Criminosas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma nova denúncia contra o deputado estadual Binho Galinha e outras 12 pessoas apontadas como integrantes de uma organização criminosa que opera há mais de dez anos em Feira de Santana e região.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o iFood assuma o recolhimento das contribuições previdenciárias dos entregadores que prestam serviço à plataforma, sem transferir o custo para os trabalhadores. A medida, comunicada à empresa nesta semana, visa garantir a inclusão da categoria no sistema de proteção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
MP-SP investiga Filipe Ret por apologia ao crime após fala sobre Oruam durante show em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito para investigar o cantor Filipe Ret após uma denúncia apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil). A parlamentar acionou o órgão em 15 de setembro, alegando que o artista fez apologia ao crime durante uma apresentação no festival The Town, realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir pena de dois anos em regime aberto. Ele foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.








