Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (21) o professor universitário Marcos Dantas, titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por publicar ataques contra Vicky Justus, filha de 5 anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020, que isenta do pagamento de tributos as doações de medicamentos destinadas à União, estados, municípios, Distrito Federal, santas casas, Cruz Vermelha Brasileira e entidades beneficentes. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça anunciou a abertura de um novo concurso público com 1.200 vagas imediatas e salários que podem chegar a R$ 9.363,84, além de benefícios que somam até R$ 6 mil mensais. As oportunidades são destinadas a candidatos com níveis médio e superior. 📜 Detalhes do concurso O edital, considerado um dos mais … continue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (20) a retirada do mercado do azeite extra virgem Ouro Negro, proibindo sua produção, venda, importação, propaganda e consumo em todo o território nacional.

Foto: Claudio Kbene/PR

A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou, nesta sexta-feira (17), o pedido que buscava suspender os gastos da União com viagens da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. A decisão, assinada pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível, negou a liminar que pedia a interrupção imediata de despesas com diárias, pagamentos ou reembolsos relacionados às viagens oficiais da primeira-dama.

A apresentadora Angélica se tornou alvo de críticas após solicitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a realizar abortos no Brasil sem risco de punições legais, suspendendo também ações penais em andamento. A decisão de Barroso, tomada monocraticamente, foi agora derrubada pelo plenário do tribunal.

O ex-deputado norte-americano George Santos, filho de brasileiros, foi libertado da prisão federal após receber o perdão do presidente Donald Trump. Santos estava detido desde julho, cumprindo sete anos de prisão por falsidade ideológica e fraude.

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A atriz Luana Piovani foi condenada pela Justiça de São Paulo por injúria contra o jogador Neymar Jr., em processo decorrente de publicações feitas por Piovani nas redes sociais em 2024. A sentença foi proferida na quarta-feira (15) e determinou pena de quatro meses e 15 dias de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade.

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