Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi marcada por discursos de reconhecimento e emoção. Ao encerrar o biênio à frente da Corte, a desembargadora Cynthia Resende fez elogios públicos ao sucessor, José Rotondano, ressaltando confiança na condução do Judiciário baiano para um novo ciclo administrativo.

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ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a ser comandada interinamente pela deputada Fátima Nunes (PT) após o afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD). A informação foi oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5), mas a mudança já está em vigor desde quarta-feira (4).

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Foto: Reprodução/Redes Sociais @oruam__

A situação judicial do rapper Oruam se complicou após a expedição de um novo mandado de prisão. Segundo a defesa, o cantor não pretende se entregar neste momento. Como consequência, ele passou a ser considerado foragido depois de perder o direito à prisão domiciliar.

Crédito: Agência Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que veta a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line em todo o país. A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e teve relatoria da senadora Damares Alves.

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, trazendo mudanças importantes para o exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento foi divulgado no domingo (1º) e passa a orientar a aplicação da prova em todos os Detrans do país.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de juiz substituto, com 100 vagas destinadas à formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (30).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de um lote do leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão dos suplementos alimentares Glicojax e Durasil. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades sanitárias e suspeitas de propaganda enganosa.

O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso nesta terça-feira (3) em Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, durante uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, à prisão preventiva. A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte, que revogou o habeas corpus que permitia ao artista permanecer em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.

A empresária Amanda Vasconcelos Tavares Reis, de 28 anos, esposa do cantor Henrique — que faz dupla com Juliano — foi presa na última segunda-feira (2), em Orlando, no estado da Flórida (EUA).

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