Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Bolsonaro diz ter tido “surto” por uso de medicamentos ao tentar violar tornozeleira, durante audiência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.
Embaixada dos EUA critica decisão de Moraes e condena prisão preventiva de Bolsonaro
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.
We Pink é condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após mais de 120 mil reclamações
A We Pink, marca da influenciadora Virgínia Fonseca, foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após acumular mais de 120 mil reclamações em dois anos por práticas consideradas abusivas nas relações de consumo. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) na última sexta-feira (14).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda que impede o alistamento eleitoral de pessoas em prisão provisória e determina o cancelamento do título de eleitor daqueles que já estejam inscritos. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), faz parte da proposta mais ampla de reforma do sistema eleitoral analisada pelo Plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade, no julgamento referente ao Núcleo 3 da Ação Penal 2696, que apura a tentativa de golpe planejada para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
STF condena nove acusados por participação em núcleo responsável por ações violentas de tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove investigados apontados como integrantes do núcleo responsável por planejar ações violentas na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por elaborar medidas extremas, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a apoiar a ruptura institucional.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu que não houve cerco a um promotor de Justiça durante a inspeção realizada no aterro sanitário de Muritiba, contrariando informações anteriormente divulgadas. Em nota enviada ao Voz da Bahia nesta segunda-feira (17), a instituição informou que a visita técnica foi interrompida por medida de prevenção após ser constatada a ocorrência de tiroteio em uma área próxima, sem qualquer investida direcionada ao promotor ou às equipes que o acompanhavam.
Vídeo: Presidente da Câmara de Jaguaquara esclarece processo de afastamento de vereador acusado de assédio por servidora
A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ser denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
Vídeo: Relator da Comissão de Ética detalha investigação sobre vereador acusado de assédio em Jaguaquara
O relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguaquara, Rodrigo do Caldo, explicou em entrevista ao Voz da Bahia como ocorreu o processo que resultou na suspensão do vereador Rogério Rocha (Republicanos), denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
Prefeito de Seabra é denunciado por suposta promoção pessoal com uso de cores e slogans da campanha em materiais públicos
O prefeito de Seabra, na Chapada Diamantina, Joaquim Inacio de Souza Neto, conhecido como Neto da Pousada (PCdoB), foi denunciado por suposta promoção pessoal ao utilizar cores e slogans associados à campanha eleitoral de 2024 em bens, serviços e materiais da administração municipal.











