Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Dal Barreto nega vínculo com empresa citada em operação e diz estar à disposição das autoridades
O deputado estadual Dal Barreto divulgou, neste sábado (29), um vídeo para se manifestar após a publicação de uma matéria que citava seu nome em uma anotação localizada na janela de um escritório da Refit. O parlamentar negou qualquer relação com a empresa.
Ministro do STF, Gilmar Mendes anuncia fim de casamento com Guiomar Feitosa após união de quase duas décadas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou neste sábado (29) à Folha de S.Paulo o fim de seu casamento com Guiomar Feitosa, com quem mantinha união desde 2007. Os dois se conheceram na década de 1970, enquanto estudavam Direito na Universidade de Brasília.
Defensoria Pública inaugura nova comarca em Guanambi para ampliar acesso da população à Justiça
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inaugurou, na sexta-feira (28), uma nova comarca em Guanambi, no sudoeste baiano. A unidade vai atender moradores do município e das cidades de Aracatu, Brumado, Malhada de Pedras, Candiba e Pindaí.
Mesmo após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua tendo direito aos benefícios destinados a ex-chefes de Estado. A legislação brasileira assegura que, independentemente de circunstâncias excepcionais, como condenação criminal ou encarceramento, a estrutura de apoio e segurança deve ser mantida de forma vitalícia.
O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos (SP) após 12 dias preso. A informação foi confirmada pela defesa do executivo.
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu habeas corpus ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, permitindo que ele deixe a prisão e passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de obras sobre democracia, racismo e direitos sociais
Condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir parte da pena por meio de um programa de leitura oferecido no sistema prisional do Distrito Federal. O benefício também está disponível para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da articulação golpista, que cumprem pena na capital federal.
Banco Central restringe uso de termos como “banco” em nomes de instituições financeiras
O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira (28), novas regras para o uso de termos que indiquem modalidades ou atividades financeiras nos nomes de instituições. A partir da norma, empresas ficam proibidas de empregar palavras que sugiram operações para as quais não tenham autorização formal do órgão regulador.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta sexta-feira (28), um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a condenação de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista. Os advogados protocolaram embargos infringentes e alegam que houve antecipação indevida do trânsito em julgado da ação penal.
Entidades médicas nacionais solicitaram, por meio de uma carta aberta divulgada nesta sexta-feira (28), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote uma suspensão cautelar da fabricação, distribuição, prescrição e comercialização de versões manipuladas de canetas emagrecedoras.











