Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de um novo medicamento voltado ao tratamento de pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer em fase inicial. O fármaco, denominado Leqembi, tem como princípio ativo o anticorpo lecanemabe e teve sua autorização publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nas redes sociais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria responsável caso Bolsonaro venha a morrer em decorrência de seu estado de saúde. A declaração foi feita após o ex-presidente sofrer uma queda dentro da unidade prisional onde está custodiado.
Hospitais públicos passam a orientar segurados do INSS sobre benefícios por incapacidade
Uma lei sancionada em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que hospitais públicos e unidades de saúde que contam com assistentes sociais ofereçam orientação aos segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A medida é voltada principalmente a benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da marca D’Viez após a identificação de fungos na superfície dos produtos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos modificou a denúncia apresentada contra o líder venezuelano Nicolás Maduro e deixou de sustentar a acusação de que ele comandaria o chamado Cartel de los Soles. A mudança consta em um novo documento oficial divulgado após a captura do venezuelano.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) empossou, nesta terça-feira (6), a nova Mesa Diretora que comandará o órgão no biênio 2026/2027. A sessão solene foi realizada na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A Polícia Federal informou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu apenas ferimentos leves após cair da cama durante a madrugada. Segundo a corporação, não foi constatada, inicialmente, a necessidade de encaminhamento hospitalar.
Uma polêmica envolvendo a apresentadora Cariúcha e o cirurgião plástico Danilo Bravo ganhou repercussão neste domingo (4) após acusações de agressão feitas pela artista. Depois da divulgação do caso nas redes sociais e na imprensa, o médico apresentou sua versão dos fatos e divulgou imagens dos ferimentos que, segundo ele, teria sofrido durante a confusão.
Após denúncia de assédio, cerca de 400 trabalhadores da limpeza serão demitidos por terceirizada da UFBA
Cerca de 400 trabalhadores da limpeza da Universidade Federal da Bahia (UFBA) enfrentarão demissões em massa, após denúncias de assédio moral e irregularidades na empresa terceirizada responsável pelos serviços. A decisão foi tomada em meio a um clima de insatisfação e pressão sobre os funcionários, que relataram situações de coação e exploração.











