Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O taxista Carlos Mendes Júnior foi condenado, na noite desta terça-feira (7), a 29 anos, 8 meses e 8 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Helmarta Sousa Santos Luz, conhecida como Martinha. A sentença foi proferida pelo juiz César Figueredo, após a manifestação da promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, que pediu a condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver — pedido acatado por um júri popular composto por sete pessoas.

Foto: Divulgação

O Itaú Unibanco apresentou uma proposta de indenização a cerca de 1 mil funcionários demitidos no início de setembro, sob a alegação de baixa produtividade durante o home office. A oferta foi apresentada em mediação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e prevê pagamento de valores adicionais e benefícios, conforme informado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

As casas de apostas digitais terão até 72 horas para suspender as contas de usuários que recebam benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte das novas regras publicadas no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (2), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, realiza nesta terça-feira (7) o julgamento do taxista Carlos Mendes Júnior, acusado de assassinar sua ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha.

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, investigado por suposta participação em fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prestou depoimento nesta segunda-feira (6) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas decidiu permanecer em silêncio após responder às primeiras perguntas.

Foto: Reprodução / Poder Judiciário do Estado da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram condecorados nesta segunda-feira (6) com a Medalha do Mérito Judiciário. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Salvador.

Foto: Tânia Rego | Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações em até cinco dias sobre as recentes alterações na Lei da Ficha Limpa.

Foto: Reprodução/Agência Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou que recebeu, nesta segunda-feira (6), a notificação judicial referente à prisão do deputado estadual Klêber Cristian Escolano de Almeida (PRD), conhecido como Binho Galinha. No entanto, a Casa afirmou que só poderá adotar medidas internas após ter acesso aos documentos oficiais que ainda não foram enviados pelo Poder Judiciário.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou denúncia na última quinta-feira (2) contra quatro policiais militares lotados na Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) de Santo Antônio de Jesus, por envolvimento em homicídio e tentativa de homicídio. A declaração sobre a importância do monitoramento foi destacada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Antes de se entregar à Polícia Federal, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) gravou um vídeo negando todas as acusações que o apontam como líder de uma organização criminosa. Segundo as investigações, o grupo seria responsável por práticas de agiotagem, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e envolvimento com o tráfico de drogas.

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