Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O taxista Carlos Mendes Júnior foi condenado, na noite desta terça-feira (7), a 29 anos, 8 meses e 8 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Helmarta Sousa Santos Luz, conhecida como Martinha. A sentença foi proferida pelo juiz César Figueredo, após a manifestação da promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, que pediu a condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver — pedido acatado por um júri popular composto por sete pessoas.
O Itaú Unibanco apresentou uma proposta de indenização a cerca de 1 mil funcionários demitidos no início de setembro, sob a alegação de baixa produtividade durante o home office. A oferta foi apresentada em mediação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e prevê pagamento de valores adicionais e benefícios, conforme informado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
As casas de apostas digitais terão até 72 horas para suspender as contas de usuários que recebam benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte das novas regras publicadas no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (2), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso Martinha: Julgamento de taxista acusado de matar ex-esposa em Valença acontece nesta terça
O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, realiza nesta terça-feira (7) o julgamento do taxista Carlos Mendes Júnior, acusado de assassinar sua ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha.
Empresário investigado por fraudes contra aposentados do INSS fica em silêncio na CPMI
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, investigado por suposta participação em fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prestou depoimento nesta segunda-feira (6) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas decidiu permanecer em silêncio após responder às primeiras perguntas.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram condecorados nesta segunda-feira (6) com a Medalha do Mérito Judiciário. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Salvador.
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações em até cinco dias sobre as recentes alterações na Lei da Ficha Limpa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou que recebeu, nesta segunda-feira (6), a notificação judicial referente à prisão do deputado estadual Klêber Cristian Escolano de Almeida (PRD), conhecido como Binho Galinha. No entanto, a Casa afirmou que só poderá adotar medidas internas após ter acesso aos documentos oficiais que ainda não foram enviados pelo Poder Judiciário.
Secretário de Justiça da BA destaca fiscalização do MP em casos envolvendo policiais de Santo Antônio de Jesus
O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou denúncia na última quinta-feira (2) contra quatro policiais militares lotados na Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) de Santo Antônio de Jesus, por envolvimento em homicídio e tentativa de homicídio. A declaração sobre a importância do monitoramento foi destacada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Antes de se entregar à Polícia Federal, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) gravou um vídeo negando todas as acusações que o apontam como líder de uma organização criminosa. Segundo as investigações, o grupo seria responsável por práticas de agiotagem, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e envolvimento com o tráfico de drogas.








