O Ministério Público da Bahia vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça-feira (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de documentos civis.
De acordo com o órgão, a população terá acesso a serviços como reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e definição de convivência familiar entre pais e filhos. Também será possível solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Além disso, haverá atendimento para outras demandas relacionadas ao Registro Civil e ao Direito de Família.
Em Andorinha, os atendimentos acontecem na terça (5) e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos da cidade, por meio do caminhão do programa “MP Comunidade”.
Já nas cidades de Esplanada e Biritinga, as ações fazem parte da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Em Esplanada, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, o atendimento será realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral do município.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a direitos básicos e facilitar a regularização de situações familiares e documentais.
