O Ministério Público da Bahia iniciou, na segunda-feira (4), uma força-tarefa para vistoriar os Conselhos Tutelares em todo o estado. Batizada de “MP Vai ao CT”, a ação integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

Até o fim da semana, cerca de 214 promotores de Justiça, com apoio de servidores, percorrem os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia. As visitas incluem análise das condições de funcionamento, estrutura física e demandas das unidades, além de reuniões com conselheiros.

Durante as inspeções, são coletados dados padronizados sobre recursos humanos, organização do atendimento e articulação com a rede de proteção. Também são feitos registros fotográficos com georreferenciamento, que vão subsidiar a criação de um diagnóstico estadual para orientar ações do MPBA, em alinhamento à Conselho Nacional do Ministério Público.

A iniciativa busca, ainda, fortalecer o diálogo institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos dos municípios, responsáveis por garantir o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Formados por cinco membros eleitos pela comunidade, atuam em situações de negligência, violência e outras violações, podendo acionar serviços públicos e encaminhar casos ao Ministério Público.