Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (16) que a Casa não permitirá a cobrança por malas de mão em voos e classificou a proposta como um “abuso” contra os consumidores. O parlamentar informou que vai propor urgência na votação do Projeto de Lei 5041/25, que assegura o transporte gratuito da bagagem de mão em viagens aéreas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a pedir que a Justiça determine a prisão de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, na orla da Pituba, em Salvador, em agosto deste ano. A informação foi confirmada ao jornal A Tarde pelos advogados do atleta.
O ex-jogador de futebol Léo Moura está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por suposta ligação com a empresa Palpite na Rede, uma das principais investigadas na Operação Banca Suja, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD).
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que vai definir se leis municipais podem proibir a abordagem de temas relacionados a gênero em escolas e espaços públicos, como bibliotecas. O caso tem impacto nacional, já que dispositivos semelhantes existem em diferentes cidades do país.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o parlamentar do Centrão é responsável por indicar praticamente todos os cargos da estatal no estado desde o início do terceiro governo Lula (PT). Apesar disso, Dal mantém alinhamento político com o grupo do ex-prefeito ACM Neto, uma das principais lideranças da federação União-Progressista na Bahia.
O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).
A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação e Francisco Mairlon é solto após 15 anos preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.
Lula se reúne com Jorge Messias antes de encontro com ministros do STF para discutir sucessão de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta é de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT).








