Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (16) que a Casa não permitirá a cobrança por malas de mão em voos e classificou a proposta como um “abuso” contra os consumidores. O parlamentar informou que vai propor urgência na votação do Projeto de Lei 5041/25, que assegura o transporte gratuito da bagagem de mão em viagens aéreas.

Atleta Emerson Pinheiro - Foto: Reprodução | Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a pedir que a Justiça determine a prisão de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, na orla da Pituba, em Salvador, em agosto deste ano. A informação foi confirmada ao jornal A Tarde pelos advogados do atleta.

Léo Moura Crédito: Reprodução

O ex-jogador de futebol Léo Moura está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por suposta ligação com a empresa Palpite na Rede, uma das principais investigadas na Operação Banca Suja, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD).

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que vai definir se leis municipais podem proibir a abordagem de temas relacionados a gênero em escolas e espaços públicos, como bibliotecas. O caso tem impacto nacional, já que dispositivos semelhantes existem em diferentes cidades do país.

Foto: Reprodução

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o parlamentar do Centrão é responsável por indicar praticamente todos os cargos da estatal no estado desde o início do terceiro governo Lula (PT). Apesar disso, Dal mantém alinhamento político com o grupo do ex-prefeito ACM Neto, uma das principais lideranças da federação União-Progressista na Bahia.

Foto: SCO/STF

O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.

Foto: Reprodução/TV Globo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta é de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

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