A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo de votação entre os dias 3 e 10 de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes, limitando o
tratamento para jovens trans.

Durante o mês de setembro, Camaçari apresentou redução significativa nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com destaque para a queda nos homicídios registrados na sede do município. Conforme dados do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a diminuição foi de 60% em comparação ao mesmo período de 2024.

O músico e empresário Sean “Diddy” Combs foi condenado nesta sexta-feira (3) a 50 meses de prisão, o equivalente a pouco mais de quatro anos, além de multa de US$ 500 mil, em decisão proferida pelo juiz Arun Subramanian, em Nova York. O artista já estava preso desde setembro de 2024, após ter pedidos de liberdade sob fiança negados.

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, foi preso nesta sexta-feira (3) após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MPBA) em Feira de Santana. O parlamentar estava foragido desde a última terça-feira (1º), quando foi deflagrada a Operação Estado Anômico.

A Justiça acatou parcialmente uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o ex-secretário de Finanças, Emanuel Vilasboas Alves, e Maria de Lourdes Carvalho de Andrade por ato de improbidade administrativa.

O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que também atua como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi nomeado para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do órgão, ministro Edson Fachin, publicada na quarta-feira (1º), no Diário de Justiça Eletrônico.

Uma disputa envolvendo áreas de sete bairros de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, pode impactar cerca de 150 mil pessoas. A Justiça Federal proibiu a transferência de imóveis para a Arquidiocese local, que tenta comprovar ser dona de terrenos em regiões centrais da cidade para cobrar taxas de moradores. A decisão foi tomada na última segunda-feira (29), em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe de uma entrevista no podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club. Apesar da autorização, a presença do ex-presidente ainda não está confirmada, já que depende do interesse dele. Moraes determinou que a defesa de … continue

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que propõe tornar crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas. A decisão permite que a pauta seja analisada diretamente pelo plenário, sem passar por comissões especiais, acelerando a tramitação do texto que ainda não tem data para votação final. Caso aprovado, seguirá para análise no Senado.