Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Entrou em vigor nesta terça-feira (20) a lei que determina que os cinemas de Salvador iniciem as sessões exatamente no horário anunciado na compra do ingresso. A norma, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, teve um prazo de adaptação que foi encerrado nesta semana.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.
O empresário Sérgio Nahas, de 61 anos, foi preso na Bahia quase 24 anos após o assassinato da esposa, Fernanda Orfali, crime ocorrido em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, local turístico onde o casal havia passado a lua de mel antes do homicídio.
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências
Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso.
A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, de forma provisória, a aplicação das novas regras do vale-refeição para a empresa Ticket S.A.. A decisão foi assinada pelo juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, e vale apenas para a operadora que entrou com a ação.
A promotora de Justiça Lívia Maria Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, denunciou nas redes sociais ter sido assediada e alvo de racismo enquanto caminhava e corria na orla de Salvador, ao lado de uma amiga, na manhã da última segunda-feira (19).
Filho de diarista e pedreiro: a história de Douglas Rocha que chega ao Itamaraty como diplomata
Se pudesse falar com o adolescente que trabalhava como garçom e monitor de festas para ajudar em casa, Douglas Rocha Almeida daria um conselho direto: não desistir. Aos 31 anos, ele transforma essa perseverança em conquista ao tomar posse como diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante a festa. O documento tem caráter preventivo e foi assinado por quatro promotores de Justiça.
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por causa das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá, no norte do estado.
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de três pacientes internados na UTI do Hospital Anchieta, em Taguatinga. O principal suspeito é o técnico de enfermagem Marcos Vinícius Silva Barbosa, de 24 anos, que confessou os crimes após ser confrontado com imagens do circuito interno de segurança.











