Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Entrou em vigor nesta terça-feira (20) a lei que determina que os cinemas de Salvador iniciem as sessões exatamente no horário anunciado na compra do ingresso. A norma, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, teve um prazo de adaptação que foi encerrado nesta semana.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto :José Cruz/ Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O empresário Sérgio Nahas, de 61 anos, foi preso na Bahia quase 24 anos após o assassinato da esposa, Fernanda Orfali, crime ocorrido em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, local turístico onde o casal havia passado a lua de mel antes do homicídio.

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Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso.

Foto: Freepik

A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, de forma provisória, a aplicação das novas regras do vale-refeição para a empresa Ticket S.A.. A decisão foi assinada pelo juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, e vale apenas para a operadora que entrou com a ação.

Relato foi publicado nas redes sociais da promotora de Justiça Crédito: Reprodução/Redes sociais

A promotora de Justiça Lívia Maria Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, denunciou nas redes sociais ter sido assediada e alvo de racismo enquanto caminhava e corria na orla de Salvador, ao lado de uma amiga, na manhã da última segunda-feira (19).

Douglas Rocha Almeida, ex-garçom e filho da ex-diarista Cida, assinou o termo de posse como diplomata, no Itamaraty, nesta terça, 20. - Fotos: prefeitura de Luziânia

Se pudesse falar com o adolescente que trabalhava como garçom e monitor de festas para ajudar em casa, Douglas Rocha Almeida daria um conselho direto: não desistir. Aos 31 anos, ele transforma essa perseverança em conquista ao tomar posse como diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante a festa. O documento tem caráter preventivo e foi assinado por quatro promotores de Justiça.

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O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por causa das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá, no norte do estado.

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A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de três pacientes internados na UTI do Hospital Anchieta, em Taguatinga. O principal suspeito é o técnico de enfermagem Marcos Vinícius Silva Barbosa, de 24 anos, que confessou os crimes após ser confrontado com imagens do circuito interno de segurança.

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