Cade investiga Gol e Latam por suspeita de alinhamento de preços em passagens

Processo apura possível prática anticoncorrencial no transporte aéreo doméstico; empresas terão 30 dias para se defender

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar possíveis práticas de alinhamento de preços entre as companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e LATAM Airlines no mercado de transporte doméstico de passageiros.

As empresas foram notificadas e terão prazo de 30 dias para apresentar defesa. A apuração é conduzida pela Superintendência-Geral do órgão, responsável por fiscalizar e prevenir condutas que possam prejudicar a livre concorrência.

De acordo com o Cade, a análise de ferramentas de precificação e bancos de dados do setor identificou um padrão considerado persistente de interdependência nos movimentos de preços das duas companhias, o que levantou suspeitas sobre possível coordenação indireta.

O órgão também avaliou contratos firmados pelas empresas com fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e sistemas de precificação dinâmica. Segundo a investigação, o uso dessas tecnologias pode facilitar o compartilhamento indireto de informações sensíveis do mercado.

A Superintendência destacou ainda que, em setores com alta concentração e grande transparência de dados — como o aéreo —, o uso de algoritmos semelhantes e infraestruturas comuns pode reduzir a concorrência e aumentar o risco de práticas coordenadas.

O processo ainda está em fase inicial e não há conclusão sobre irregularidades. Caso sejam comprovadas infrações, as empresas podem sofrer sanções previstas na legislação brasileira de defesa da concorrência.

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