Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O rapper Oruam deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (29). Ele havia passado pouco mais de dois meses preso preventivamente e foi libertado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Reprodução

O ex-ministro da Agricultura da China, Tang Renjian, foi condenado neste domingo (28) à pena de morte com suspensão condicional de dois anos por envolvimento em corrupção. A decisão foi anunciada pelo Tribunal Popular de Changchun, na província de Jilin, no nordeste do país.

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O Ministério Público Federal (MPF) determinou a conversão de um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aplicação de medidas compensatórias pelo Consórcio Manati, no município de Cairu, na Costa do Dendê. A decisão foi tomada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida.

Foto: Reprodução

A Justiça da Bahia negou, neste domingo (28), o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) para decretar a prisão de Cleydson Cardoso Costa Filho, motorista acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, na orla da Pituba, em Salvador, no último dia 16 de agosto.

Careca do INSS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (28) manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, acusados de envolvimento em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Edson Fachin - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras autoridades dos Três Poderes.

Foto: Lucas Marques- Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (28), com maioria de votos, a continuidade das prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti.

O humorsta interpreta Jorge da Borracharia em “A Praça é Nossa”, do SBT | Bnews - Divulgação Maiara Paganotto/Divulgação

O humorista Cristiano Pereira se pronunciou pela primeira vez após ter sido condenado a 18 anos de prisão por abusar sexualmente da filha de 7 anos. Em nota assinada pelo advogado Edson Cunha, o artista negou as acusações e alegou ser vítima de calúnia e difamação.

Foto: Reprodução

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira, foi condenado nesta quinta-feira (25) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, detido há dois meses após uma ação policial no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que concedeu liminar substituindo a prisão por medidas cautelares alternativas.

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