A 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari condenou Damares Silva dos Santos a 7 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de extorsão praticado contra o ex-deputado federal Abílio Santana. A ré, que atuava como assessora da vítima, foi considerada culpada por exigir R$ 180 mil sob a ameaça de divulgar vídeos com acusações de estupro.

Começou nesta terça-feira (23), no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, o julgamento popular do homem acusado de matar Aloísio Ribeiro dos Santos, de 38 anos, na noite de 31 de dezembro de 2023, em Varzedo. A vítima foi atacada com uma faca após uma discussão motivada por um copo térmico contendo bebida alcoólica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, considerado braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve avaliar nesta terça-feira (23) a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PL). O parlamentar responde a quatro representações que pedem a cassação de seu mandato, sendo uma delas incluída na pauta da reunião, apresentada pela bancada do PT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou nesta segunda-feira (22) como injustas e sem fundamento as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do seu Laboratório de Inovação, realiza nesta segunda-feira (22) o Dia D de atendimento eleitoral voltado a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e em situação de vulnerabilidade social. A mobilização acontece das 10h às 16h, na Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), no bairro do Comércio, em Salvador.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, a edição do PGJ Itinerante em Irecê. A iniciativa transfere temporariamente a sede administrativa da Instituição para o município, promovendo uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas à população.

O Brasil responde por 95% das ações judiciais movidas contra companhias aéreas em todo o mundo, de acordo com dados do setor. O cenário é considerado paradoxal, já que as empresas nacionais registram índices de pontualidade superiores a 90% e de regularidade próximos a 98%, níveis semelhantes aos observados nos Estados Unidos.

A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante em Cruz das Almas, na Bahia, entre os dias 25 e 27 de setembro, voltada a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva atendimento jurídico gratuito a cidades sem unidades da DPU.

A força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo identificou até o momento sete suspeitos envolvidos no assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, ocorrido na noite de segunda-feira (15), em Praia Grande, litoral paulista. O crime aconteceu quando Ruy deixava seu expediente na prefeitura da cidade e foi emboscado por criminosos.