O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento médico em sua residência, após agravamento de seu quadro de saúde e solicitação da defesa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assegurando que ele possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos de aposentadorias e pensões.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), promulgou a Resolução nº 2.274/2025, que confirma a manutenção da prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo deste sábado (11).

Uma moradora da província de San Luis, na Argentina, tornou-se ré após gastar R$ 2,4 milhões que foram depositados por engano em sua conta bancária. O caso, que chamou a atenção pela rapidez com que o dinheiro foi utilizado, envolve Verónica Acosta, que teria recebido o valor por erro do governo provincial.

A APPI Delegacia Sindical Costa do Cacau anunciou uma caminhada em protesto pelo triplo homicídio ocorrido em agosto na zona sul de Ilhéus. O ato será realizado em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia dos Professores, a partir das 9h, em frente ao Hotel Opaba.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação formal aos comandos da Polícia Civil (PC-BA) e da Polícia Militar (PM-BA) para que intensifiquem o controle e a fiscalização sobre o uso de redes sociais por parte dos agentes de segurança pública. O documento é assinado pela promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, ex-procuradora-geral de Justiça, que atua na Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública.

Emitir a segunda via de certidões civis, como as de nascimento, casamento e óbito, já é possível de forma totalmente online, sem a necessidade de comparecimento presencial ao cartório. O serviço passou a estar disponível em todo o Brasil após a integração do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) à Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Nacional).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) libere R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a retomada do funcionamento dos radares eletrônicos nas rodovias federais.

O DJ e produtor Dennis se pronunciou nesta quinta-feira (9) sobre a busca e apreensão realizada na casa da ex-esposa, Bárbara Falcão, e negou qualquer envolvimento na ação policial. O artista afirmou que foi surpreendido pelas especulações e que o caso está sob segredo de Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída abre uma nova disputa política em Brasília, com especulações sobre quem será o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga.