Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram condecorados nesta segunda-feira (6) com a Medalha do Mérito Judiciário. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Salvador.
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações em até cinco dias sobre as recentes alterações na Lei da Ficha Limpa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou que recebeu, nesta segunda-feira (6), a notificação judicial referente à prisão do deputado estadual Klêber Cristian Escolano de Almeida (PRD), conhecido como Binho Galinha. No entanto, a Casa afirmou que só poderá adotar medidas internas após ter acesso aos documentos oficiais que ainda não foram enviados pelo Poder Judiciário.
Secretário de Justiça da BA destaca fiscalização do MP em casos envolvendo policiais de Santo Antônio de Jesus
O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou denúncia na última quinta-feira (2) contra quatro policiais militares lotados na Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) de Santo Antônio de Jesus, por envolvimento em homicídio e tentativa de homicídio. A declaração sobre a importância do monitoramento foi destacada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Antes de se entregar à Polícia Federal, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) gravou um vídeo negando todas as acusações que o apontam como líder de uma organização criminosa. Segundo as investigações, o grupo seria responsável por práticas de agiotagem, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e envolvimento com o tráfico de drogas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo de votação entre os dias 3 e 10 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes, limitando o
tratamento para jovens trans.
Durante o mês de setembro, Camaçari apresentou redução significativa nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com destaque para a queda nos homicídios registrados na sede do município. Conforme dados do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a diminuição foi de 60% em comparação ao mesmo período de 2024.
Sean “Diddy” Combs é condenado a 50 meses de prisão por transporte para fins de prostituição
O músico e empresário Sean “Diddy” Combs foi condenado nesta sexta-feira (3) a 50 meses de prisão, o equivalente a pouco mais de quatro anos, além de multa de US$ 500 mil, em decisão proferida pelo juiz Arun Subramanian, em Nova York. O artista já estava preso desde setembro de 2024, após ter pedidos de liberdade sob fiança negados.
O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, foi preso nesta sexta-feira (3) após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MPBA) em Feira de Santana. O parlamentar estava foragido desde a última terça-feira (1º), quando foi deflagrada a Operação Estado Anômico.











