Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Embaixada dos EUA critica decisão de Moraes e condena prisão preventiva de Bolsonaro
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.
We Pink é condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após mais de 120 mil reclamações
A We Pink, marca da influenciadora Virgínia Fonseca, foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após acumular mais de 120 mil reclamações em dois anos por práticas consideradas abusivas nas relações de consumo. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) na última sexta-feira (14).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda que impede o alistamento eleitoral de pessoas em prisão provisória e determina o cancelamento do título de eleitor daqueles que já estejam inscritos. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), faz parte da proposta mais ampla de reforma do sistema eleitoral analisada pelo Plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade, no julgamento referente ao Núcleo 3 da Ação Penal 2696, que apura a tentativa de golpe planejada para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
STF condena nove acusados por participação em núcleo responsável por ações violentas de tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove investigados apontados como integrantes do núcleo responsável por planejar ações violentas na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por elaborar medidas extremas, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a apoiar a ruptura institucional.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu que não houve cerco a um promotor de Justiça durante a inspeção realizada no aterro sanitário de Muritiba, contrariando informações anteriormente divulgadas. Em nota enviada ao Voz da Bahia nesta segunda-feira (17), a instituição informou que a visita técnica foi interrompida por medida de prevenção após ser constatada a ocorrência de tiroteio em uma área próxima, sem qualquer investida direcionada ao promotor ou às equipes que o acompanhavam.
Vídeo: Presidente da Câmara de Jaguaquara esclarece processo de afastamento de vereador acusado de assédio por servidora
A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ser denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
Vídeo: Relator da Comissão de Ética detalha investigação sobre vereador acusado de assédio em Jaguaquara
O relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguaquara, Rodrigo do Caldo, explicou em entrevista ao Voz da Bahia como ocorreu o processo que resultou na suspensão do vereador Rogério Rocha (Republicanos), denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
Prefeito de Seabra é denunciado por suposta promoção pessoal com uso de cores e slogans da campanha em materiais públicos
O prefeito de Seabra, na Chapada Diamantina, Joaquim Inacio de Souza Neto, conhecido como Neto da Pousada (PCdoB), foi denunciado por suposta promoção pessoal ao utilizar cores e slogans associados à campanha eleitoral de 2024 em bens, serviços e materiais da administração municipal.
Um pintor de 49 anos ficou detido por 18 dias após ser preso por engano quando seu nome foi usado por outro homem em um crime de furto qualificado. A confusão surgiu em um mandado de prisão que, na verdade, era destinado a Raimundo Barros dos Santos, que havia se identificado como Fernando Silva Santos durante a prisão inicial.











