Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).
A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação e Francisco Mairlon é solto após 15 anos preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.
Lula se reúne com Jorge Messias antes de encontro com ministros do STF para discutir sucessão de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta é de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O mercado ilegal de jogos de azar online ultrapassou o setor regulamentado no Brasil no segundo trimestre de 2025, segundo um estudo da empresa norte-americana Yield Sec, especializada em análise de dados e consultoria para marketplaces digitais.
O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) divulgou uma nota nesta terça-feira (14) após ser alvo da sexta fase da Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF). A ação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14). A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 14.460/2022, da Bahia, que restringia a aplicação de multas e sanções a agentes públicos. A norma determinava que só haveria responsabilização em casos de desvio de recursos se fosse comprovado benefício direto ao gestor ou a seus familiares.
Overclean mira deputado baiano: Dal é abordado pela PF no aeroporto e tem celular apreendido, diz site
O deputado federal Dal Barreto (União-BA) foi um dos alvos da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (14/10). Segundo informações, o parlamentar foi abordado por agentes no aeroporto de Salvador, onde teve o celular apreendido.











