Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: SCO/STF

O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

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A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.

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Foto: Reprodução/TV Globo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta é de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Crédito: Agência Brasil

O mercado ilegal de jogos de azar online ultrapassou o setor regulamentado no Brasil no segundo trimestre de 2025, segundo um estudo da empresa norte-americana Yield Sec, especializada em análise de dados e consultoria para marketplaces digitais.

Foto: Divulgação

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) divulgou uma nota nesta terça-feira (14) após ser alvo da sexta fase da Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF). A ação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foto: Reprodução/TV Globo

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14). A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 14.460/2022, da Bahia, que restringia a aplicação de multas e sanções a agentes públicos. A norma determinava que só haveria responsabilização em casos de desvio de recursos se fosse comprovado benefício direto ao gestor ou a seus familiares.

Foto: Imagem Ilustrativa. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Dal Barreto (União-BA) foi um dos alvos da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (14/10). Segundo informações, o parlamentar foi abordado por agentes no aeroporto de Salvador, onde teve o celular apreendido.

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