O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras autoridades dos Três Poderes.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (28), com maioria de votos, a continuidade das prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti.

O humorista Cristiano Pereira se pronunciou pela primeira vez após ter sido condenado a 18 anos de prisão por abusar sexualmente da filha de 7 anos. Em nota assinada pelo advogado Edson Cunha, o artista negou as acusações e alegou ser vítima de calúnia e difamação.

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira, foi condenado nesta quinta-feira (25) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, detido há dois meses após uma ação policial no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que concedeu liminar substituindo a prisão por medidas cautelares alternativas.

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 203/25, que determina a instalação de câmeras internas de segurança em veículos de transporte por aplicativo. A proposta, apresentada pelo vereador Duda Sanches (União Brasil), busca reforçar a proteção de motoristas e passageiros, garantindo registros das corridas na capital baiana.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de dois lotes de medicamentos falsificados que circulavam no mercado brasileiro. Um deles é o Keytruda (lote Y005786), indicado para o tratamento de câncer de pulmão, cabeça e pescoço e estômago. O lote irregular foi identificado pela própria fabricante, a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., que detectou diferenças em relação ao produto original.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a aliados que transmitissem um recado ao filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para que diminuísse as críticas públicas e não atrapalhasse as articulações em torno de uma possível anistia e da redução de penas. No entanto, o deputado tem ignorado as orientações e ampliado os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Centrão e até mesmo o próprio partido.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a redução da pena do humorista Leo Lins, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por propagar conteúdos ofensivos contra minorias e grupos vulneráveis em apresentações humorísticas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (22), pedido liminar de habeas corpus em favor de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como “Nanan”, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.