O influenciador digital Samuel Sant’Anna, de 31 anos, conhecido como Gato Preto, foi preso na manhã deste domingo (14), em São Paulo, após o cumprimento de um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos, no interior paulista, com débito calculado em R$ 57.428,28.

A Justiça da Bahia deu ganho de causa a um consumidor que acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial do Consumidor de Salvador e determina que a empresa suspenda a veiculação de propagandas para o assinante, além do pagamento de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.

Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu nesta sexta-feira (12) conceder uma indenização de US$ 40 milhões, o equivalente a cerca de R$ 216 milhões, a duas mulheres que atribuíram o desenvolvimento de câncer de ovário ao uso de talco fabricado pela Johnson & Johnson (J&J). A companhia informou que irá recorrer da decisão, tanto em relação à responsabilidade civil quanto aos valores fixados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a “verdade prevaleceu” após o governo dos Estados Unidos revogar as sanções econômicas impostas contra ele com base na Lei Magnitsky. As medidas também atingiam sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, vinculada à família do magistrado.

A Justiça do Trabalho acatou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e incluiu o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, como réus em uma ação que apura tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão. As informações foram divulgadas pelo portal G1.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta segue agora para o Senado Federal, onde será analisada e submetida a nova votação.

Um homem de 28 anos foi preso na quinta-feira (11) em Feira de Santana, na Bahia, após a Polícia Civil apreender 20 ampolas de tirzepatida, substância presente no medicamento Mounjaro, usado no tratamento do diabetes e no controle do peso. Os produtos estavam dentro de um veículo e eram vendidos de forma clandestina, sem autorização da Anvisa e sem emissão de nota fiscal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento imediato do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida foi adotada após uma investigação preliminar identificar indícios de irregularidades atribuídas ao magistrado.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) publicou, nesta sexta-feira (12), um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece dormindo e apresentando uma crise de soluço. Ao divulgar as imagens, ele afirmou que o pai necessita de “cuidados especiais 24 horas por dia”.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a Operação Transparência, que investiga possíveis desvios na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.