A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou seu voto. A sequência caberá a Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) negou qualquer participação em irregularidades relacionadas ao escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões, durante depoimento prestado nesta segunda-feira (8) à CPI do INSS. Presidente nacional do PDT, Lupi é um dos principais alvos da comissão, já que comandava a pasta no período em que as fraudes vieram à tona.

Um advogado foi multado após usar termos ofensivos contra um colega, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, no norte da Bahia. O episódio ocorreu durante uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista.

A Advocacia do Senado protocolou pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por ofensas, ataques e perseguição à ex-senadora e prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O caso tramita na Justiça Eleitoral do Ceará, mas o juiz responsável ainda não analisou a solicitação, enviada nos dias 1º e 4 de setembro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante manifestação bolsonarista realizada neste domingo (7), na Avenida Paulista, em São Paulo. Diante de milhares de apoiadores, Tarcísio acusou o ministro Alexandre de Moraes de impor uma “tirania” que, segundo ele, “ninguém aguenta mais”.

Uma empresa vinculada à esposa e aos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está no centro de discussões nos Estados Unidos sobre a possível ampliação das sanções previstas na Lei Magnitsky.

Uma das dúvidas mais comuns entre motoristas brasileiros é se é permitido dirigir de chinelo ou até mesmo descalço. Afinal, pode ou não pode? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quanto ao uso de calçados, roupas, mas muitas informações equivocadas circulam por aí. A seguir, perguntas e respostas ajudam a esclarecer o que … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a realização de sessões extras na próxima quinta-feira (11) para o julgamento do núcleo central da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, acatou o pedido e agendou as sessões para o dia inteiro.

O motorista Cleydson Cardoso Costa Filho será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri no caso do atropelamento do maratonista Emerson Pinheiro, de 29 anos, ocorrido no dia 16 de agosto na orla de Salvador. A decisão foi tomada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, que acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O grupo Carrefour voltou a ser alvo de denúncias na Bahia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a rede após apurar situações de assédio sexual em uma unidade de Itabuna, no sul do estado.