Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Silas Malafaia critica deputados de direita que votaram contra urgência da PL da Anistia
O pastor Silas Malafaia se pronunciou nesta sexta-feira (19) sobre a votação que aprovou o regime de urgência da PL da Anistia na Câmara dos Deputados. Apesar da aprovação, que permite que o texto siga direto ao plenário sem passar por comissões, Malafaia criticou parlamentares de direita e centro que se posicionaram contra a medida.
Prefeitura de Cândido Sales é alvo de inquéritos por contratação sem licitação e uso de verbas da cultura
A gestão municipal de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, comandada pelo prefeito Maurílio Lemos das Virgens, conhecido como Dr. Maurílio (PSD), está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos foram instaurados no último dia 17 de setembro para apurar possíveis irregularidades em contratos e no uso de recursos públicos.
Justiça mantém prisão de Paulinho Premiações, acusado de movimentar R$ 150 milhões em rifas ilegais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Santos da Silva Junior, conhecido como Paulinho Premiações. A decisão, assinada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva na última quarta-feira (17), manteve a prisão preventiva do acusado, alvo da segunda fase da Operação Falsas Promessas.
Wilian Rodrigues dos Santos foi condenado nesta sexta-feira (19) a 30 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Michele Silva Souza, ocorrido em 2019, em Santo Antônio de Jesus. O julgamento foi realizado no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.
Câmara dos Deputados encaminha punição a parlamentares por motim contra presidente Hugo Motta
A Câmara dos Deputados decidiu aplicar punições a parlamentares de três partidos que organizaram um motim contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), durante sessão realizada em agosto. A representação foi encaminhada pelo corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD), ao Conselho de Ética.
Homem é condenado a mais de 90 anos de prisão por ataque a tiros em bar entre S. A. de Jesus e Varzedo
Propício Rodrigues foi condenado a mais de 90 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas e tentativa de homicídio de outras três durante um ataque a tiros no Quincas Bar, ocorrido em 24 de janeiro de 2022, entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17), após julgamento em júri popular no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.
O Banco Central notificou o Esporte Clube Vitória, na última quarta-feira (17), sobre a rescisão do acordo de parcelamento de uma dívida em razão de inadimplência. Com a decisão, a penhora do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, volta a ser considerada no processo judicial.
A Justiça concedeu mais 60 dias para que a Polícia Civil conclua o inquérito que investiga o triplo homicídio ocorrido em Ilhéus, no sul da Bahia. A decisão foi tomada após solicitação da corporação, que afirmou precisar de mais tempo para aprofundar a apuração e reunir novos elementos.
Daniel Alves é condenado pelo Tribunal Arbitral do Esporte e terá que indenizar Pumas por rescisão contratual
O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), sediado na Suíça, decidiu em favor do Pumas, do México, no processo movido contra o jogador Daniel Alves. O clube confirmou nesta quinta-feira (18) que o atleta terá que indenizar a instituição pela rescisão contratual realizada em janeiro de 2023, após sua prisão na Espanha sob acusação de agressão sexual.
Defesa de Jojo afirma falta de interpretação e desconhecimento legal após audiência com PT: “Hoje foi uma vergonha”
Nesta quinta-feira (18), Jojo Todynho se manifestou nas redes sociais ao lado dos advogados Bruno e Sérgio Figueiredo sobre a audiência realizada em tribunal com o Partido dos Trabalhadores (PT). O processo trata de uma queixa-crime movida contra a cantora após declarações feitas em 2023.











