Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do seu Laboratório de Inovação, realiza nesta segunda-feira (22) o Dia D de atendimento eleitoral voltado a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e em situação de vulnerabilidade social. A mobilização acontece das 10h às 16h, na Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), no bairro do Comércio, em Salvador.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, a edição do PGJ Itinerante em Irecê. A iniciativa transfere temporariamente a sede administrativa da Instituição para o município, promovendo uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas à população.
O Brasil responde por 95% das ações judiciais movidas contra companhias aéreas em todo o mundo, de acordo com dados do setor. O cenário é considerado paradoxal, já que as empresas nacionais registram índices de pontualidade superiores a 90% e de regularidade próximos a 98%, níveis semelhantes aos observados nos Estados Unidos.
A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante em Cruz das Almas, na Bahia, entre os dias 25 e 27 de setembro, voltada a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva atendimento jurídico gratuito a cidades sem unidades da DPU.
A força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo identificou até o momento sete suspeitos envolvidos no assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, ocorrido na noite de segunda-feira (15), em Praia Grande, litoral paulista. O crime aconteceu quando Ruy deixava seu expediente na prefeitura da cidade e foi emboscado por criminosos.
Seap nega princípio de AVC em Flordelis, mas defesa fala em risco de morte e pede transferência
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro negou que a ex-deputada federal Flordelis de Souza, de 65 anos, tenha sofrido um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A pasta informou que ela foi atendida na última quinta-feira (18) no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho por quadro de lombalgia, recebeu medicação e retornou à cela, onde permanece sob acompanhamento.
Segundo informações do The New York Times, Siebert entregou sua carta de renúncia na sexta-feira (19). No entanto, Trump declarou em sua rede Truth Social que decidiu retirar a nomeação ao tomar conhecimento do “apoio incomumente forte” do procurador por dois senadores democratas, a quem se referiu como “canalhas”.
ANS inclui novos medicamentos para tratamento do lúpus no rol de cobertura dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de dois medicamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico. A decisão, publicada na segunda-feira (15), determina que os planos de saúde passem a cobrir os fármacos anifrolumabe e belimumabe a partir de 3 de novembro.
Deputada do União Brasil anuncia desfiliação após votar favorável à PEC da Blindagem: “Erro gravíssimo”
A deputada federal Silvye Alves (União-GO) anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o União Brasil após ter votado a favor da PEC da Blindagem. Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que sofreu pressões e ameaças de retaliação caso votasse contra a proposta.
Anvisa suspende lote de remédio para hipertensão após identificação de partículas estranhas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão do lote 2411191 do medicamento Furosemida, utilizado no tratamento da hipertensão, após a identificação de partículas semelhantes a cacos de vidro no produto. O lote tem validade até 30 de novembro de 2026.











