Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Procon-BA autuou 15 agências da Crefisa em setembro após operação conjunta de fiscalização em Salvador, Jacobina e Paulo Afonso. As penalidades podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejamento de um golpe de Estado reduzida de 27 para 16 anos, dependendo do resultado das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS). O texto deve ser finalizado na próxima segunda-feira (29).
O vereador Ailton Leal (PT), de Santo Estêvão, foi preso nesta quarta-feira (24) durante a Operação Anátema, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro associado ao tráfico de drogas, que teria movimentado mais de R$ 4,3 bilhões por meio de empresas de fachada e contas de terceiros.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o acidente ocorrido no dia 1º de setembro, na BR-101, que resultou na morte dos jovens músicos Samuel e Mateus, naturais de Presidente Tancredo Neves. O delegado titular de Gandu, Tarcísio Santiago, informou em entrevista ao repórter Felipe Pereira, da Clube FM, que o condutor da caminhonete foi indiciado por duplo homicídio culposo na direção de veículo automotor e por lesão corporal culposa, agravado pelo fato de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma Igreja Pentecostal em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, está sendo alvo de ação judicial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por poluição sonora durante os cultos. A instituição vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia limites de ruído, mantendo o volume elevado em cerimônias realizadas às segundas, quartas, sextas e domingos.
Operação Castelo de Cartas: 18 presos e R$ 2 milhões bloqueados em ofensiva contra facção em Jequié
A cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, voltou a ser palco de uma grande ofensiva policial nesta quarta-feira (24). Batizada de Operação Castelo de Cartas, a ação da Polícia Civil prendeu 18 pessoas e desarticulou parte de uma facção apontada como responsável por homicídios em série, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na região.
A Justiça da Paraíba aceitou, de forma parcial, a denúncia do Ministério Público para tornar Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, o Euro, por produção de pornografia infantil nas redes sociais.
Na decisão foi determinado que o processo fosse desmembrado para que outros três crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescente sejam avaliados pela Vara Criminal.
Erro em transplante de rim em hospital do Rio Grande do Norte deixa paciente em estado grave
Um transplante de rim realizado no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN), foi aplicado ao paciente errado, conforme confirmou a unidade de saúde nesta terça-feira, 23. O equívoco ocorreu devido à semelhança nos nomes dos dois pacientes que aguardavam a cirurgia.
SAJ: Deputado Robinson Almeida denuncia possível cartel de combustíveis e anuncia medidas junto ao MP e ao Procon
Durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (23), o deputado Robinson Almeida (PT) manifestou indignação com os altos preços da gasolina em Santo Antônio de Jesus, que, segundo ele, estão entre os mais elevados do estado.
O conjunto de comportamentos e contextos que expõem crianças e adolescentes a performances, responsabilidades e experiências da vida adulta integra o que hoje se reconhece como adultização. O termo utilizado por Felipe Bressanin Pereira, o Felca, no vídeo-denúncia publicado no YouTube se tornou o centro do debate dentro e fora das redes.











