O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), foi promovido nesta quarta-feira (5) ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A nomeação foi aprovada por aclamação durante sessão do Pleno do tribunal.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça a prisão preventiva de três líderes do Comando Vermel, Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP), Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor) e Cláudio José de Souza Fontarigo (Claudinho da Mineira), por adotarem estratégias para atrasar o andamento de um processo por homicídio que tramita há quase 23 anos.

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por 180 dias nesta quinta-feira (6), por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos da área da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (5), o recolhimento de suplementos e energéticos com adição de ozônio, além de pratos plásticos da marca Guzzini. As medidas foram tomadas após a constatação de riscos à saúde dos consumidores.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê um aumento progressivo do período de afastamento remunerado para trabalhadores que se tornam pais, seja por nascimento biológico ou adoção.

O sacerdote da Umbanda Silvio Barbosa da França, conhecido como Aritana de Oxóssi, teve mandado de prisão expedido pela Justiça após ser condenado a nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado pelo crime de extorsão. A decisão foi emitida no final de agosto e está relacionada a um caso ocorrido em 2018, quando um empresário baiano alegou ter sido vítima de ameaças e prejuízos financeiros milionários.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, o registro do partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, o partido passa a integrar oficialmente o quadro político nacional como a 30ª sigla registrada no país.

O governo federal pretende estabelecer a exigência mínima de apenas duas horas de aulas práticas de direção para que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam realizar o exame nos Detrans. A medida faz parte da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deve ser publicada ainda em novembro, após o encerramento da consulta pública que recebeu mais de 60 mil contribuições.

A varejista on-line Shein está no centro de uma nova polêmica. O governo francês ameaçou, nesta segunda-feira (3), bloquear o acesso à plataforma no país, após denúncias de que a empresa teria colocado à venda bonecas sexuais com aparência de crianças em seu site.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, para discutir os detalhes da megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 123 suspeitos e quatro policiais, segundo dados do governo estadual.