Durante julgamento nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Figurinhas tornaram-se populares no WhatsApp e Telegram, sendo usadas para enviar mensagens de bom dia, memes e fotos de bebês. No entanto, transformar imagens de terceiros em figurinhas sem autorização pode gerar consequências legais sérias.

O ministro Luiz Fux deu início ao seu voto nesta quarta-feira (10) no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Na abertura, Fux trouxe polêmica ao afirmar que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar políticos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O capitão da Polícia Militar da Bahia Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado a cinco anos, um mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, pelo crime de corrupção passiva. A decisão, publicada nesta terça-feira (9), foi proferida pela Justiça Militar após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios, no final da manhã desta terça-feira (9), enquanto ocorria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que apura tentativa de golpe de Estado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes logo após o magistrado apresentar seu voto a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (9). Em declarações à imprensa no Salão Azul do Senado, Flávio afirmou que Moraes “parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança”.

A 4ª Câmara Criminal do Recife manteve o bloqueio de bens da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa em Pernambuco por 20 dias em setembro do ano passado como alvo da Operação Integration contra a lavagem de dinheiro via exploração de jogos de azar.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos golpistas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto, rejeitando as preliminares apresentadas pelas defesas e reafirmando a validade do acordo de delação premiada do ex-assessor militar Mauro Cid.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o recurso do Clube de Regatas do Flamengo que buscava incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens do time de base em 2019. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.