Planalto oficializa indicação de Jorge Messias ao STF e envia nome ao Senado

Indicado de Lula terá que passar por sabatina na CCJ antes de votação no plenário

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome foi encaminhado ao Senado Federal, etapa obrigatória para dar início à tramitação no Legislativo.

A indicação já havia sido anunciada anteriormente, mas só agora foi oficializada. A vaga na Corte foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Com o envio, Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores avaliam sua trajetória e posicionamentos. Em seguida, o nome será submetido à votação no plenário do Senado. Para aprovação, é necessária maioria simples na comissão e pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.

Nos bastidores, a indicação enfrenta resistência política, incluindo posicionamentos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A definição da data da sabatina será um passo decisivo para o andamento do processo.

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