Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre a escolta realizada durante a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital DF Star, em Brasília, no domingo (14).
Trump levará Bolsonaro à Papuda se aumentar sanções ao Brasil, dizem ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à possibilidade de aumento de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil após a condenação de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, acusado de tramar um golpe de Estado, e deverá iniciar o cumprimento da sentença em unidade prisional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 6ª Câmara de Direito Privado, negou indenizar a esposa e os pais do ex-jogador Robinho após os familiares do ex-atleta entrarem com um processo judicial contra abuso decorrente devido a matéria veiculada pelo portal UOL.
O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, agendou para o dia 7 de outubro o julgamento do taxista Carlos Mendes dos Júnior, acusado de assassinar a ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha.
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, confirmou que comparecerá à sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento está agendado para esta segunda-feira (15).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou à prisão domiciliar neste domingo (14), após passar por um procedimento dermatológico no hospital DF Star, em Brasília. A intervenção, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, marcou a primeira saída de Bolsonaro desde sua condenação por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF, que resultou em pena de 27 anos e 3 meses.
Maioria dos brasileiros rejeita anistia a Bolsonaro e réus de tentativa de golpe, aponta Datafolha
Uma nova pesquisa Datafolha divulgada no sábado (13) indica que 54% dos brasileiros são contrários a uma eventual anistia que pudesse livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (11). O levantamento mostra ainda que 39% apoiam o perdão, 2% se dizem indiferentes e 4% não responderam.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Igor Freitas, filho do ex-boxeador Acelino “Popó” Freitas, por suspeita de tentativa de manipulação de resultado em uma partida da Série C do Campeonato Brasileiro. Também foi denunciado o empresário Rodrigo Reis, sócio de Igor. A investigação integra a Operação Derby, deflagrada na última sexta-feira (12), que cumpriu … continue
STF valida fim automático do auxílio-doença após 120 dias sem necessidade de nova perícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a regra que permite a interrupção automática do auxílio-doença do INSS em até 120 dias, sem a exigência de nova perícia médica. O julgamento foi concluído no plenário virtual nesta sexta-feira (12).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A promotora de Justiça Joseane Mendes, responsável pelo caso, aponta omissão dolosa que resultou em uma dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).











