Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Será iniciado nesta terça-feira (25), às 8h30, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, o julgamento popular de três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas Mariano. Eles foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) pela morte ocorrida em 24 de outubro de 2023, na entrada do Povoado Leandrinho. A sessão faz parte da terceira semana do mutirão do Júri, que já realizou mais de 300 plenárias em todo o estado neste mês de novembro.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de sua prisão preventiva, após ter a medida confirmada em audiência de custódia neste domingo (23). O julgamento ocorrerá em plenário virtual, das 8h às 20h desta segunda-feira (24), sob coordenação do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Ton Molina/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.

Bolsonaro deixa hospital em Brasília, em 14 de setembro de 2025 — Foto: REUTERS/Mateus Bonomi/File Photo

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.

Foto: Reprodução

A We Pink, marca da influenciadora Virgínia Fonseca, foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após acumular mais de 120 mil reclamações em dois anos por práticas consideradas abusivas nas relações de consumo. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) na última sexta-feira (14).

Foto: José Cruz | Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda que impede o alistamento eleitoral de pessoas em prisão provisória e determina o cancelamento do título de eleitor daqueles que já estejam inscritos. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), faz parte da proposta mais ampla de reforma do sistema eleitoral analisada pelo Plenário.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade, no julgamento referente ao Núcleo 3 da Ação Penal 2696, que apura a tentativa de golpe planejada para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Foto: Divulgação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove investigados apontados como integrantes do núcleo responsável por planejar ações violentas na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por elaborar medidas extremas, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a apoiar a ruptura institucional.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu que não houve cerco a um promotor de Justiça durante a inspeção realizada no aterro sanitário de Muritiba, contrariando informações anteriormente divulgadas. Em nota enviada ao Voz da Bahia nesta segunda-feira (17), a instituição informou que a visita técnica foi interrompida por medida de prevenção após ser constatada a ocorrência de tiroteio em uma área próxima, sem qualquer investida direcionada ao promotor ou às equipes que o acompanhavam.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ser denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.

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