Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “lawfare” o relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento dele e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O termo é usado para se referir a perseguição por meio de instrumentos legais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Joelson Denivaldo dos Santos, 46 anos, eletrocutado na última quinta-feira (21) durante a instalação de um poste em Barra do Pote, no município de Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi homenageado nesta sexta-feira (22) com o título de Cidadão Baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Durante a cerimônia, o magistrado destacou que o Supremo não deve se submeter a ameaças ou chantagens e defendeu a importância da preservação da soberania nacional.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, indicou Fred Queiroga (Republicanos) para a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Paraíba. A informação foi publicada pela coluna de Lauro Jardim, em O Globo, e confirmada pelo Estadão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (22) o julgamento que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto, além da perda do mandato parlamentar. A decisão se refere ao episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O pastor Silas Malafaia fez um apelo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22), pedindo a devolução de seu passaporte e de um caderno de anotações apreendidos pela Polícia Federal na última quarta-feira (20).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que regimes autoritários utilizam o “falso lema” da autocontenção para enfraquecer instituições como o Judiciário e a imprensa. A declaração foi feita no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, poucas horas após o ministro André Mendonça defender, no mesmo evento, que o Judiciário deve adotar postura de autocontenção.

A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (22), a necessidade de pagamento da fiança de R$ 25 milhões que havia sido imposta ao empresário Sidney Oliveira, dono e fundador da rede de farmácias Ultrafarma. A medida foi concedida em caráter liminar, após pedido da defesa, e valerá até o julgamento definitivo do caso.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou nesta quinta-feira (21) a prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, após ele não ter efetuado o pagamento da fiança de R$ 25 milhões exigida pela Justiça para sua libertação. A soltura de Oliveira e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, havia sido autorizada na última sexta-feira (15), com o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do acordo firmado entre o governo federal e entidades representativas para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos fraudulentos em benefícios do INSS. O magistrado pediu vista e terá até 90 dias para devolver o processo. A paralisação, contudo, não altera a execução … continue