O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou sobre o projeto de lei que propõe gratuidade nos estacionamentos dos shoppings centers da capital baiana. O gestor falou sobre o tema nesta quarta-feira (15), durante a abertura da 3ª edição da ConstruNordeste.

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 183/2024, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), que altera a Lei nº 9.488/2019 — responsável por regulamentar o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP) na capital baiana. O texto impõe multas que variam entre R$ 150 mil e R$ 250 mil para empresas que descumprirem as novas regras.

Em uma sessão esvaziada e com votação simbólica, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que proíbe o aborto legal em qualquer circunstância após a 22ª semana de gestação. O texto ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (16) que a Casa não permitirá a cobrança por malas de mão em voos e classificou a proposta como um “abuso” contra os consumidores. O parlamentar informou que vai propor urgência na votação do Projeto de Lei 5041/25, que assegura o transporte gratuito da bagagem de mão em viagens aéreas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a pedir que a Justiça determine a prisão de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, na orla da Pituba, em Salvador, em agosto deste ano. A informação foi confirmada ao jornal A Tarde pelos advogados do atleta.

O ex-jogador de futebol Léo Moura está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por suposta ligação com a empresa Palpite na Rede, uma das principais investigadas na Operação Banca Suja, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD).

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que vai definir se leis municipais podem proibir a abordagem de temas relacionados a gênero em escolas e espaços públicos, como bibliotecas. O caso tem impacto nacional, já que dispositivos semelhantes existem em diferentes cidades do país.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o parlamentar do Centrão é responsável por indicar praticamente todos os cargos da estatal no estado desde o início do terceiro governo Lula (PT). Apesar disso, Dal mantém alinhamento político com o grupo do ex-prefeito ACM Neto, uma das principais lideranças da federação União-Progressista na Bahia.

O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.