O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, em julgamento no plenário virtual que se encerra nesta segunda-feira (18), rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra entendimento favorável a membros do grupo Testemunhas de Jeová.

O influenciador Felca participou do programa Altas Horas neste sábado (16) e comentou sobre a repercussão do vídeo-denúncia que publicou nas redes sociais, abordando a adultização e exploração de menores na internet. O conteúdo gerou forte impacto e teve como principal alvo Hytalo Santos, que foi preso junto com o marido na última sexta-feira (15).

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia neste sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência foi realizada em formato virtual para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (13), o recolhimento e a apreensão de um lote falsificado do Gel Lubrificante Íntimo K-Med 2 em 1, fabricado por empresa desconhecida. A medida atinge exclusivamente o lote L2407415 e proíbe o seu armazenamento, comercialização, distribuição, propaganda e uso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, acusada de colocar à venda produtos em condições inadequadas para consumo humano. A medida foi adotada após relatos de consumidores que teriam passado mal ao ingerir alimentos fabricados pela companhia.

A Justiça da Bahia condenou Cátia Raulino a 10 anos de prisão pelos crimes de uso de documento público falso e violação de direito autoral. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 16 de maio de 2025.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) enquadrou o influenciador digital Hytalo Santos no crime de tráfico humano, acusado de retirar adolescentes de suas casas para participar de vídeos com conteúdo sexual nas redes sociais. Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como “Euro”, foram presos nesta sexta-feira (15).

A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (15), a soltura do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mario Otavio Gomes, executivo da rede de varejo Fast Shop. Ambos haviam sido presos na última terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados. Entre eles, estão quatro representações que pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do país, foi incluído em inquérito da Polícia Federal que também investiga Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O caso, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra agentes públicos e tentativas de sanções internacionais contra o Brasil.