Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, informou nesta terça-feira (26) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do ar 15.463 sites de apostas esportivas online desde outubro de 2024. O balanço foi divulgado pela primeira vez após a adoção de medidas de controle e monitoramento do setor no início deste ano.

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Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento 24 horas no endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, segundo o magistrado, tem como objetivo afastar o risco de fuga do país antes do julgamento sobre a trama golpista, previsto para começar em 2 de setembro.

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Foto: Reprodução

Juliana Soares, de 35 anos, falou pela primeira vez em público nesta segunda-feira (25), após sobreviver a uma violenta agressão sofrida em julho, quando levou 61 socos do então namorado dentro de um elevador, em Natal (RN).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza, nesta terça-feira (26), em Porto Alegre, o julgamento dos recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha. As apelações questionam a decisão do júri de 2021, que fixou penas entre 18 e 22 anos de prisão. Os réus permanecem presos preventivamente desde então.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação conjunta para reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. A medida foi direcionada a gestores municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes.

Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora Andressa Urach perdeu na Justiça a ação em que pedia a devolução de R$ 2 milhões doados à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão foi tomada pela juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que considerou não haver indícios de coação nas contribuições realizadas pela ex-Fazenda.

Foto: Divulgação

Uma idosa de 64 anos foi resgatada de um imóvel em Itabuna, no sul da Bahia, onde vivia em condições análogas à escravidão. O caso foi confirmado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) apresentou denúncia à Advocacia-Geral da União (AGU) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após publicações nas redes sociais consideradas falsas e prejudiciais à imagem da instituição. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora digital Raquel Brito se manifestou nas redes sociais nesta segunda-feira (25), após prestar depoimento na Delegacia de Defesa do Consumidor, em Salvador. Ela é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suposta participação em jogos de azar, publicidade enganosa e lavagem de dinheiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (25), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os produtos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão imediata dos suplementos.

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