Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, informou nesta terça-feira (26) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do ar 15.463 sites de apostas esportivas online desde outubro de 2024. O balanço foi divulgado pela primeira vez após a adoção de medidas de controle e monitoramento do setor no início deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento 24 horas no endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, segundo o magistrado, tem como objetivo afastar o risco de fuga do país antes do julgamento sobre a trama golpista, previsto para começar em 2 de setembro.
Mulher agredida com 61 socos em Natal, recebe comenda Maria da Penha e faz discurso emocionado
Juliana Soares, de 35 anos, falou pela primeira vez em público nesta segunda-feira (25), após sobreviver a uma violenta agressão sofrida em julho, quando levou 61 socos do então namorado dentro de um elevador, em Natal (RN).
TJRS julga recursos dos condenados pelo incêndio da boate Kiss nesta terça-feira (25)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza, nesta terça-feira (26), em Porto Alegre, o julgamento dos recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha. As apelações questionam a decisão do júri de 2021, que fixou penas entre 18 e 22 anos de prisão. Os réus permanecem presos preventivamente desde então.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação conjunta para reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. A medida foi direcionada a gestores municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes.
Andressa Urach reage após Justiça negar devolução de R$ 2 milhões doados à Igreja Universal
A influenciadora Andressa Urach perdeu na Justiça a ação em que pedia a devolução de R$ 2 milhões doados à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão foi tomada pela juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que considerou não haver indícios de coação nas contribuições realizadas pela ex-Fazenda.
Idosa é resgatada de situação análoga à escravidão após 50 anos de trabalho sem salário em Itabuna
Uma idosa de 64 anos foi resgatada de um imóvel em Itabuna, no sul da Bahia, onde vivia em condições análogas à escravidão. O caso foi confirmado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O Banco do Brasil (BB) apresentou denúncia à Advocacia-Geral da União (AGU) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após publicações nas redes sociais consideradas falsas e prejudiciais à imagem da instituição. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
A influenciadora digital Raquel Brito se manifestou nas redes sociais nesta segunda-feira (25), após prestar depoimento na Delegacia de Defesa do Consumidor, em Salvador. Ela é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suposta participação em jogos de azar, publicidade enganosa e lavagem de dinheiro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (25), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os produtos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão imediata dos suplementos.











