O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis práticas abusivas de plataformas de streaming, com foco inicial na Warner Bros, responsável pelo HBO Max. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22).

O Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, sediou nesta terça-feira (23) o julgamento popular do homem acusado de matar Aloísio Ribeiro dos Santos, de 38 anos, na noite de 31 de dezembro de 2023, em Varzedo. O réu foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão.

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari condenou Damares Silva dos Santos a 7 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de extorsão praticado contra o ex-deputado federal Abílio Santana. A ré, que atuava como assessora da vítima, foi considerada culpada por exigir R$ 180 mil sob a ameaça de divulgar vídeos com acusações de estupro.

Começou nesta terça-feira (23), no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, o julgamento popular do homem acusado de matar Aloísio Ribeiro dos Santos, de 38 anos, na noite de 31 de dezembro de 2023, em Varzedo. A vítima foi atacada com uma faca após uma discussão motivada por um copo térmico contendo bebida alcoólica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, considerado braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve avaliar nesta terça-feira (23) a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PL). O parlamentar responde a quatro representações que pedem a cassação de seu mandato, sendo uma delas incluída na pauta da reunião, apresentada pela bancada do PT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou nesta segunda-feira (22) como injustas e sem fundamento as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do seu Laboratório de Inovação, realiza nesta segunda-feira (22) o Dia D de atendimento eleitoral voltado a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e em situação de vulnerabilidade social. A mobilização acontece das 10h às 16h, na Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), no bairro do Comércio, em Salvador.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, a edição do PGJ Itinerante em Irecê. A iniciativa transfere temporariamente a sede administrativa da Instituição para o município, promovendo uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas à população.