O pastor Silas Malafaia fez um apelo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22), pedindo a devolução de seu passaporte e de um caderno de anotações apreendidos pela Polícia Federal na última quarta-feira (20).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que regimes autoritários utilizam o “falso lema” da autocontenção para enfraquecer instituições como o Judiciário e a imprensa. A declaração foi feita no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, poucas horas após o ministro André Mendonça defender, no mesmo evento, que o Judiciário deve adotar postura de autocontenção.

A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (22), a necessidade de pagamento da fiança de R$ 25 milhões que havia sido imposta ao empresário Sidney Oliveira, dono e fundador da rede de farmácias Ultrafarma. A medida foi concedida em caráter liminar, após pedido da defesa, e valerá até o julgamento definitivo do caso.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou nesta quinta-feira (21) a prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, após ele não ter efetuado o pagamento da fiança de R$ 25 milhões exigida pela Justiça para sua libertação. A soltura de Oliveira e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, havia sido autorizada na última sexta-feira (15), com o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do acordo firmado entre o governo federal e entidades representativas para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos fraudulentos em benefícios do INSS. O magistrado pediu vista e terá até 90 dias para devolver o processo. A paralisação, contudo, não altera a execução … continue

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a criação de um exame obrigatório para o exercício da profissão médica no Brasil, semelhante à prova exigida para advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida visa assegurar a formação adequada de profissionais, diante do crescimento acelerado de faculdades de medicina, muitas vezes sem infraestrutura suficiente.

A Polícia Federal informou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) movimentou mais de R$ 30 milhões entre março de 2023 e fevereiro de 2024.

A Faculdade Anhanguera, em Santo Antônio de Jesus, desligou a estudante de Direito Kallyana Passos Borges, acusada de cometer injúria racial contra a colega de turma Daiane Venâncio Bittencourt, de 39 anos. O afastamento aconteceu em junho, um mês após a segunda denúncia registrada pela vítima.

O Ministério Público da Paraíba entrou com uma denúncia de vulnerabilidade social em relação a Kamila Maria Silva Félix, a Kamylinha, 17, em 2022. De acordo com o órgão, a adolescente, que na época tinha 15 anos, estava em “uma situação concreta de risco, […] de vulnerabilidade social e psíquica, sem frequentar aulas regularmente, de modo que foi necessária a intervenção estatal”. 

O advogado Paulo da Cunha Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, declarou que a sugestão de pedir asilo à Argentina foi recebida por Bolsonaro, mas não foi aceita. Segundo o defensor, a proposta ocorreu há mais de um ano e meio, e a “fuga nunca foi uma opção”.