Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Instagram

Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, publicou um vídeo nas redes sociais na noite desta terça-feira (22) em que aparece chorando e desabafando sobre sua situação após ter sido condenado por violência doméstica contra a ex-companheira.

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça Eleitoral da Bahia cassou nesta terça-feira (22) os mandatos do prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas (PSD), conhecido como Tonho Cardoso, e do vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos (Podemos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

Foto: Alan Santos/PR

O Ministério Público Federal (MPF) homologou, nesta segunda-feira (21), o arquivamento da investigação que apurava a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral e uso indevido do cartão corporativo durante a realização de motociatas no período eleitoral de 2022.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O rapper Mauro Davi Nepomuceno, conhecido como Oruam, se apresentou voluntariamente à Polícia Civil do Rio de Janeiro no final da tarde desta terça-feira (22), após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão judicial atendeu a um pedido formal da corporação, no âmbito de uma investigação em curso contra o artista.

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi anunciado nesta terça-feira (22) como um dos finalistas da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Ele disputa na categoria Direito com o livro Democracia e Redes Sociais: o Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, publicado pela editora Atlas.

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

O Procon-BA iniciou, nesta segunda-feira (21), uma operação de fiscalização em farmácias de Salvador com foco na proteção dos dados pessoais dos consumidores. A ação visa apurar a exigência indevida de documentos como CPF, RG e outras informações pessoais como condição para acesso a descontos e promoções, sem o devido cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22), em resposta à intimação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu esclarecimentos sobre um vídeo publicado na internet com declarações políticas de Bolsonaro e a exibição de sua tornozeleira eletrônica, durante visita à Câmara dos Deputados na segunda-feira (21).

O empresário Alexandre Bello Correa foi condenado pela Justiça de São Paulo a um ano de prisão em regime aberto por agressão contra sua ex-esposa, a apresentadora e empresária Ana Hickmann. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21), durante sessão virtual, e reverteu sentença de primeira instância que havia declarado ambos inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder político e econômico.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão impede o parlamentar de realizar transações financeiras, inclusive o recebimento de doações via Pix feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo declarou, já enviou aproximadamente R$ 2 milhões ao filho.

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