O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 6ª Câmara de Direito Privado, negou indenizar a esposa e os pais do ex-jogador Robinho após os familiares do ex-atleta entrarem com um processo judicial contra abuso decorrente devido a matéria veiculada pelo portal UOL.

O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, agendou para o dia 7 de outubro o julgamento do taxista Carlos Mendes dos Júnior, acusado de assassinar a ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha.

O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, confirmou que comparecerá à sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento está agendado para esta segunda-feira (15).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou à prisão domiciliar neste domingo (14), após passar por um procedimento dermatológico no hospital DF Star, em Brasília. A intervenção, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, marcou a primeira saída de Bolsonaro desde sua condenação por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF, que resultou em pena de 27 anos e 3 meses.

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada no sábado (13) indica que 54% dos brasileiros são contrários a uma eventual anistia que pudesse livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (11). O levantamento mostra ainda que 39% apoiam o perdão, 2% se dizem indiferentes e 4% não responderam.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Igor Freitas, filho do ex-boxeador Acelino “Popó” Freitas, por suspeita de tentativa de manipulação de resultado em uma partida da Série C do Campeonato Brasileiro. Também foi denunciado o empresário Rodrigo Reis, sócio de Igor. A investigação integra a Operação Derby, deflagrada na última sexta-feira (12), que cumpriu … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a regra que permite a interrupção automática do auxílio-doença do INSS em até 120 dias, sem a exigência de nova perícia médica. O julgamento foi concluído no plenário virtual nesta sexta-feira (12).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A promotora de Justiça Joseane Mendes, responsável pelo caso, aponta omissão dolosa que resultou em uma dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará a prisão domiciliar na manhã deste domingo (14) para realizar um procedimento médico em um hospital de Brasília. Esta será sua primeira saída autorizada desde que foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

A Associação do Orgulho dos LGBTQIAPN+ protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra Antônio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni, condenado pelo assassinato da própria filha, Isabella, em 2008. A entidade alega que o avô da vítima teria colaborado com o crime, auxiliando na criação de álibis e possivelmente atuando de forma instigadora no homicídio.