O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação urgente ao município de Maragogipe para a implantação de medidas que enfrentem a crise na alfabetização entre alunos da rede municipal de ensino. A medida, expedida pela Promotoria de Justiça, visa assegurar a qualidade do aprendizado básico e reverter os baixos índices de letramento identificados nos últimos anos.

De acordo com o documento, as autoridades municipais devem revisar e reforçar as políticas educacionais voltadas ao processo de alfabetização, com foco na formação de professores, ampliação de materiais didáticos adequados e avaliação mais sistemática do desempenho dos estudantes. A recomendação destaca a importância de respostas rápidas para evitar que a defasagem educacional se agrave, afetando o desenvolvimento escolar e a trajetória acadêmica das crianças.

O MP-BA orienta ainda que a Prefeitura e a Secretaria de Educação adotem, de imediato, ações de intervenção pedagógica, capacitação docente e acompanhamento contínuo dos resultados, com base em diagnósticos atualizados. O objetivo é promover estratégias efetivas que garantam a consolidação da leitura e da escrita nos anos iniciais da educação básica.

A promotoria alerta que a não observância das orientações pode acarretar na adoção de medidas judiciais para compelir o cumprimento das ações recomendadas, preservando o direito à educação de qualidade.

Autoridades municipais foram notificadas para se manifestarem sobre o plano de ação em prazo estipulado pelo Ministério Público.