A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) confirmou, nesta quarta-feira (10), a prisão preventiva de Sérgio Henrique Lima dos Santos, acusado de matar a jovem trans Rhianna Alves, de 18 anos, no último sábado (6), em Luís Eduardo Magalhães.

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (9), a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado e preso por liderar a articulação golpista após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 25 de novembro, quando começou a cumprir pena por tentativa de golpe de Estado.

O Tribunal do Júri da Comarca de Cabaceiras do Paraguaçu condenou hoje, dia 10, Milton Alves Sales a 21 anos e três meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira cometido em 2022. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Luciano Valadares.

O ex-réu Iuri Sheik em processo pela morte de um empresário divulgou nota pública após a Justiça decidir anular sua absolvição. A decisão, tomada recentemente, devolve a possibilidade de novo julgamento e reabre o caso.

O promotor de Justiça Pedro Maia foi reconduzido ao posto de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nomeação, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10).

Três deputados federais poderão ter seus mandatos cassados a partir desta quarta-feira (10). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que os casos de Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) serão analisados no plenário, no mesmo dia em que foi aprovado o projeto de lei da Dosimetria.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta terça-feira (10), a solenidade de fundação da Federação do Grau da Bahia, reunindo representantes de mais de 100 municípios do estado. O evento marca um passo importante para a organização, regulamentação e fortalecimento das práticas esportivas e culturais relacionadas ao grau.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou, nesta terça-feira (9), o júri popular que havia absolvido o influenciador Iuri Abraão, conhecido como Iuri Sheik, pela morte do empresário William Oliveira, ocorrida em 2019 durante os festejos de São João em Santo Antônio de Jesus. A decisão, tomada por unanimidade, foi confirmada pela família da vítima.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (8), o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, fabricado pela empresa Gammour Professional Ltda – Me. Com a decisão, ficam suspensas a fabricação, comercialização, distribuição e divulgação do produto.