Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O influenciador digital Hytalo Santos está sob investigação do Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração de crianças e adolescentes e prática de trabalho infantil. O procedimento, aberto em dezembro de 2024, é conduzido pela promotora Ana Maria França e foi iniciado após denúncias de moradores do condomínio onde Hytalo residia.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará nesta quarta-feira (13), o mandado de injunção que propõe um novo plano de cargos e salários para as Polícias Civil e Técnica da Bahia. Policiais de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior baiano marcarão presença na sessão usando a camisa preta da Polícia Civil, como símbolo de união e mobilização em prol dos direitos da categoria.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Arena Fonte Nova será palco da campanha “Meu Pai Tem Nome” para reconhecimento de paternidade - Foto: Divulgação / EC Bahia

Antes da bola rolar para o confronto diante do Fluminense, na noite deste sábado (9), na Arena Fonte Nova, o Esporte Clube Bahia vai dar destaque especial à campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade para pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro civil.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de cinco parlamentares da oposição e de uma deputada do PT. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora após reunião nesta sexta-feira (8) e envolve acusações relacionadas ao motim ocorrido no plenário do Congresso Nacional e a um caso de agressão.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal (RN), admitiu ter usado drogas no dia do crime e disse que pediu para acionar a polícia e uma ambulância logo após o ataque. As declarações foram feitas durante audiência de custódia, realizada em 27 de julho, um dia depois da agressão, e reveladas nesta quinta-feira (7) pela TV Globo.

Davi Alcolumbre promete instalar a comissão Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não colocará em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que conte com a assinatura dos 81 senadores. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários na tarde de quarta-feira (6), na residência oficial da Presidência do Senado.

Foto: Reprodução

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil voltou a direcionar críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (7), e fez um alerta direto aos seus aliados. A publicação no X (antigo Twitter) reforçou uma postagem anterior do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie.

Será considerado abandono qualquer ação voluntária de deixar um animal desacompanhado e sem cuidados essenciais - Foto: Reprodução/Freepik

O combate ao abandono de animais pode ganhar reforço na Bahia. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia propõe novas regras rigorosas para coibir essa prática, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por animal abandonado, além de sanções administrativas contra os responsáveis.

Fotos: Penitenciária

Francisco de Assis Pereira, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, planeja mudar de nome ao deixar a prisão em 2028, quando completará 30 anos de reclusão — o tempo máximo previsto pela legislação penal da época em que foi condenado. A informação foi revelada durante uma entrevista inédita à psicóloga forense Simone Lopes Bravo, concedida em 2024.

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