A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da investigação que envolve Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de participação em um plano golpista. A ministra Cármen Lúcia dará seu voto, que pode consolidar a condenação do ex-presidente da República.

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu absolver Luciano Francisqueto (Republicanos), ex-prefeito de Itabela, da acusação de uso irregular de recursos do Fundef. O município havia recebido, em 2018, um precatório de R$ 12,4 milhões referente ao fundo.

Durante julgamento nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Figurinhas tornaram-se populares no WhatsApp e Telegram, sendo usadas para enviar mensagens de bom dia, memes e fotos de bebês. No entanto, transformar imagens de terceiros em figurinhas sem autorização pode gerar consequências legais sérias.

O ministro Luiz Fux deu início ao seu voto nesta quarta-feira (10) no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Na abertura, Fux trouxe polêmica ao afirmar que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar políticos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O capitão da Polícia Militar da Bahia Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado a cinco anos, um mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, pelo crime de corrupção passiva. A decisão, publicada nesta terça-feira (9), foi proferida pela Justiça Militar após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios, no final da manhã desta terça-feira (9), enquanto ocorria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que apura tentativa de golpe de Estado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes logo após o magistrado apresentar seu voto a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (9). Em declarações à imprensa no Salão Azul do Senado, Flávio afirmou que Moraes “parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança”.