O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do programa Farmácia Popular por não cumprirem a exigência de renovação anual obrigatória, retomada após ter sido suspensa desde 2018. A decisão foi anunciada após o encerramento do prazo para atualização cadastral e envio de documentação.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (4) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político por suposto descumprimento de medidas cautelares. Os advogados afirmam que a participação de Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3), por meio de vídeo publicado em redes sociais de aliados, não configura infração judicial.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4), no aeroporto de Brasília, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a instalação de tornozeleira eletrônica no parlamentar.

A influenciadora e musa fitness Gracyanne Barbosa confirmou que permanece legalmente casada com o cantor Belo, apesar de estarem separados há cerca de um ano. Segundo ela, o motivo da manutenção do vínculo legal é a recusa do ex-companheiro em assinar os documentos do divórcio.

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi formalmente denunciado nesta sexta-feira (1º) pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por envolvimento em esquema de manipulação de resultados ligados a apostas esportivas. A acusação enquadra o atleta nos parágrafos 1º dos artigos 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de condutas antidesportivas e manipulação de resultados.

Gilberto Firmo Ferreira, de 52 anos, tio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi solto neste sábado (2) após audiência de custódia, um dia depois de ser preso em flagrante por armazenar e compartilhar material de pornografia infantil. Ele foi detido no Sol Nascente, no Distrito Federal, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

O número de brasileiros que defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 caiu de 52%, em abril, para 48% no fim de julho. É o que revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º).

A greve iniciada pelos médicos da rede estadual de saúde da Bahia foi suspensa nesta sexta-feira (1º), um dia após seu início. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) conceder liminar declarando a paralisação ilegal e impondo multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.