Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de próteses e provadores de próteses mamárias e glúteas fabricados pela Shangai Dong Yue Medical Health Product Co. Ltd. e importados pela Parts Import Comércio de Importação e Exportação Ltda. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

© Arquivo/MDS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) disponibilizou um novo aplicativo voltado ao acompanhamento da saúde de gestantes da rede pública e privada. Batizado de “Cegonha”, o recurso digital oferece funcionalidades para monitorar vacinas, consultas, exames e outras informações essenciais durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

- Foto: Divulgação Receita Federal

A Receita Federal realiza nesta quinta-feira (31), em Salvador, um leilão eletrônico com mercadorias apreendidas ou abandonadas. A ação será conduzida pela Alfândega da capital baiana e disponibilizará 75 lotes diversos, destinados tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, conforme a natureza dos bens.

Foto: Reprodução

A Justiça de Pernambuco condenou, nesta sexta-feira (25), Jorge Bezerra da Silva a 29 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua ex-companheira, Priscilla Monnick Laurindo da Silva. O crime ocorreu em janeiro de 2022, na residência onde o casal morava, no bairro do Zumbi, Zona Oeste do Recife.

| Foto: Alexandre Mendez / CP Memória

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou, na última sexta-feira (25), uma ferramenta digital que poderá ser utilizada por gestantes da rede pública e privada, durante a gestação, parto e pós-parto. O Aplicativo “Cegonha” servirá para acompanhamento de vacinas, consultas, exames e informações essenciais. 

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de anestesia geral, sedação ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens em todo o território nacional. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União e se aplica a procedimentos de qualquer tamanho e em qualquer região do corpo.

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

Entrou em vigor a Lei 15.177/2025, que estabelece a obrigatoriedade de uma ocupação mínima de 30% por mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) e se aplica a empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas nas quais o poder público detenha a maioria do capital votante.

Eduardo Bolsonaro está insatisfeito com o comportamento de Nikolas Ferreira / Foto: Reprodução/Facebook

A postura do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma das semanas mais delicadas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o fim de seu mandato, tem gerado incômodo entre aliados próximos. Apesar de ser um dos principais nomes da militância digital bolsonarista, sua atuação foi considerada discreta por integrantes da base — percepção vocalizada nesta sexta-feira (25) pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em entrevista à Revista Oeste.

Foto: Reprodução/Instagram (@b.henrique)

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, foram transformados em réus pela Justiça do Distrito Federal por suposto envolvimento em um esquema de fraude em apostas esportivas. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (25) pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal. A data do julgamento ainda não foi definida.

Imagem: Reprodução

A banda Oficina G3, referência nacional no rock cristão, entrou com um processo judicial contra a gravadora MK Music, com quem manteve contrato por quase duas décadas. A ação, registrada no dia 9 de junho de 2025 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tramita na 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, sob o número 0873007-13.2025.8.19.0001. O processo é de natureza cível, com foco em disputas envolvendo direitos autorais.

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