O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (24/7) o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, no entanto, mantém todas as medidas cautelares já impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e traz um alerta: em caso de novo descumprimento, a prisão será decretada imediatamente.

Um vazamento de dados atingiu mais de 11 milhões de chaves Pix ligadas ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta quarta-feira (23). O incidente expôs informações cadastrais de 11.003.398 chaves, segundo confirmação do próprio CNJ e do Banco Central (BC).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23) ao jornal Folha de S.Paulo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas bancárias de sua esposa, Heloísa Bolsonaro. Segundo ele, ela só tomou conhecimento da decisão após tentar realizar movimentações financeiras e ser informada da existência da ordem judicial.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva do cantor Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam. Ele passou por audiência de custódia no início da tarde desta quarta-feira (23), onde a magistrada Rachel Assad da Cunha avaliou como legal o mandado de prisão.

A entidade norte-americana Legal Help 4 You LLC, sediada na Flórida, protocolou nesta terça-feira (22) um pedido para que a Justiça dos Estados Unidos encaminhe ao Departamento de Estado os autos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que o governo americano avalie a aplicação de sanções ao magistrado com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à atuação atual da Suprema Corte em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na última terça-feira (22). Segundo ele, o tribunal atravessa um período de “extravagância institucional”, com decisões que, além de desgastarem a imagem do Judiciário, violam princípios do estado democrático de direito.

Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, publicou um vídeo nas redes sociais na noite desta terça-feira (22) em que aparece chorando e desabafando sobre sua situação após ter sido condenado por violência doméstica contra a ex-companheira.

A Justiça Eleitoral da Bahia cassou nesta terça-feira (22) os mandatos do prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas (PSD), conhecido como Tonho Cardoso, e do vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos (Podemos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

O Ministério Público Federal (MPF) homologou, nesta segunda-feira (21), o arquivamento da investigação que apurava a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral e uso indevido do cartão corporativo durante a realização de motociatas no período eleitoral de 2022.

O rapper Mauro Davi Nepomuceno, conhecido como Oruam, se apresentou voluntariamente à Polícia Civil do Rio de Janeiro no final da tarde desta terça-feira (22), após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão judicial atendeu a um pedido formal da corporação, no âmbito de uma investigação em curso contra o artista.