Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9/7) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que altera a Lei 11.794/08, segue agora para sanção presidencial.

Foto: Divulgação

O município de Castro Alves, no recôncavo baiano, passou a integrar oficialmente o novo modelo de descentralização das perícias médicas da Justiça Federal. A assinatura do termo de autorização ocorreu nesta sexta-feira (11), no Fórum local, e marca a implantação de um formato pioneiro de atendimento que será expandido para outras regiões do país.

Foto: Bahia Notícias

O blogueiro João Andrade Neto, responsável pelo extinto site “Pura Política”, foi preso na última quinta-feira (10), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. A prisão foi motivada por condenações em processos por difamação e extorsão, que tramitavam desde 2010 e envolvem ao menos seis vítimas.

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sexta-feira (11), em Santo Antônio de Jesus, resultou na prisão de três homens e na apreensão de armas, munições e drogas. A abordagem ocorreu por volta das 17h50, no quilômetro 227 da BR-101, durante uma fiscalização de rotina.

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos por parte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante estadias recentes nos Estados Unidos. O parecer técnico foi emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário da Corte e validado pela chefia de … continue

O rifeiro José Roberto Santos, conhecido nas redes sociais como Nanan Premiações, voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (9), durante nova fase da Operação Falsas Promessas. A ação, deflagrada por forças policiais de vários estados, cumpriu 48 mandados judiciais contra um grupo acusado de contravenção penal e lavagem de dinheiro por meio de rifas ilegais.

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Kaique Viana, de 22 anos, anunciou oficialmente que não irá mais se pronunciar sobre as acusações de violência doméstica que vieram à tona no fim de junho, em Santo Antônio de Jesus. Em nota publicada nesta sexta-feira (11), a assessoria e produção do artista afirma que todas as informações relativas ao caso estão sendo tratadas pela Justiça e que ele teme por sua integridade física, psíquica e moral.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-goleiro Helton Arruda, de 47 anos, irá a julgamento em Portugal após ter sido denunciado pelo Ministério Público por crime de violência doméstica. A informação foi divulgada pelo jornal português Público.

Foto: Junior de Major

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, nesta quinta-feira (10), a cassação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) dos partidos Podemos e União Brasil em Maragogipe, no Recôncavo baiano. A decisão, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, atende a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela coligação Experiência que Faz a Diferença Maragogipe, que apontaram o uso de candidaturas femininas fictícias, em violação à legislação eleitoral.

Foto: Divulgação / Assessoria

O conselheiro Nelson Pelegrino foi eleito, por unanimidade, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (10), durante sessão plenária da Corte. Ele ocupará o posto deixado pelo conselheiro Mário Negromonte, que renunciou ao cargo na semana passada.

Close
parceiro fixo