O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o pedido de habeas corpus negado pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, e continuará preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

A oposição ao governo federal protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após alcançar as 41 assinaturas exigidas para a formalização da solicitação no Senado Federal. O movimento ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das investigações contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no âmbito do inquérito que apura suspeitas de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. A decisão atende a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada na última segunda-feira (4).

O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou, nesta quarta-feira (6), um protesto incomum ao se acorrentar à Mesa Diretora do Senado Federal, em meio à mobilização de parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo ocupa o plenário da Casa desde a noite de terça-feira (5), em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar contra Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

Um ex-policial militar foi absolvido nesta terça-feira (5) em júri popular realizado no município de Amargosa, no Recôncavo baiano. Ele estava preso desde 22 de novembro de 2022, acusado injustamente de envolvimento no homicídio de Joel Santos de Paula, de 33 anos, ocorrido em junho de 2021.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser o próximo integrante da Corte a receber as mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse nesta terça-feira (5) a dois novos ministros efetivos. A advogada Estela Aranha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicada em uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques iniciou seu segundo mandato no cargo, com duração de dois anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou nesta terça-feira (5) a autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado com desconto direto na folha de pagamento de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto.

O humorista Diogo Defante participará de uma audiência judicial nesta segunda-feira (5), na 5ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), em um processo movido pela mãe do menino que protagonizou o meme “Valeu, Natalina”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou nesta segunda-feira (5) sobre a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando a medida de “absurda” e criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.