A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da Operação Overclean, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta terça-feira (15), um Termo de Cooperação Técnica Administrativa com foco na celeridade e eficiência na tramitação de processos judiciais relacionados à área da saúde.

A greve dos professores da rede municipal de Salvador, que já se estende por 72 dias, sofreu novas penalidades judiciais. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dobrou o valor da multa diária contra a APLB-Sindicato, que passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil, devido ao descumprimento da ordem de retorno imediato às atividades.

Um homem condenado a 25 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado fugiu durante o próprio julgamento na cidade de Baianópolis, no oeste da Bahia, na noite desta terça-feira (15). Identificado como Ronivon Alvez Pereira, de 55 anos, o réu escapou no momento em que o juiz ordenou a saída do público da sala de audiências para a votação dos jurados, por volta das 21h30. Segundo informações da Polícia Militar e do fórum local, Ronivon aproveitou a movimentação para se misturar às cerca de 40 pessoas que acompanhavam o julgamento e deixou o local sem ser notado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida anula os efeitos do decreto legislativo aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que havia suspendido a aplicação da norma editada pelo Executivo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição do lote W13035 da toxina botulínica tipo A, comercialmente conhecida como botox, da marca Dysport. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou três pessoas acusadas de abandonar uma idosa de 79 anos, diagnosticada com esquizofrenia e em condição de vulnerabilidade. Segundo o órgão, a vítima ficou cerca de 24 horas caída no chão, após sofrer uma queda em casa, sem receber qualquer tipo de assistência dos familiares.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, no último dia 07 de julho, após constatar que diversos pacientes estavam aguardando atendimento médico por mais de três horas. A infração, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), configura vício na prestação do serviço e resultará na abertura de processo administrativo no órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A partir desta terça-feira (15), os proprietários de veículos na Bahia já podem indicar, de forma totalmente digital, o verdadeiro responsável por uma infração de trânsito. A funcionalidade está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sem a necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) protagonizou uma sessão atípica nesta terça-feira (15), marcada por uma performance incomum do advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, que atuava em causa própria. Durante a sustentação oral, o réu recorreu à poesia e a movimentos de capoeira como estratégia para tentar convencer os desembargadores a arquivar um processo criminal e excluir 20 registros penais de sua ficha.