Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
MP e Polícia pedem suspensão de empresa de rifas de Hytalo Santos por uso de imagens de menores
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil solicitaram a suspensão, em até 48 horas, da empresa de rifas e sorteios “Fatura Premiações”, de propriedade do influenciador Hytalo Santos. A medida foi pedida à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), responsável pela licença de operação da companhia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de agosto a retomada do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra sua prisão. O caso começou a ser analisado em março, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa seis Projetos de Lei que promovem reajustes salariais para 43,4 mil servidores públicos estaduais, distribuídos em 53 carreiras, entre níveis médio e superior. Os reajustes variam entre 10,2% e 22,1%, aplicados em duas etapas nos anos de 2025 e 2026.
Juiz que auxiliou Alexandre de Moraes no STF relata pressão e desgaste emocional no gabinete
Em áudio divulgado nas redes sociais, o juiz Airton Vieira, que atuou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2018 e março de 2025, desabafou sobre as pressões que enfrentou durante o período. O áudio, gravado em 14 de janeiro de 2023, foi dirigido a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes à época.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), uma moção de aplausos ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A homenagem foi proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que destacou a relevância política do conteúdo produzido pelo youtuber sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos.
Rafael Jambeiro: Polícia prende homem que ameaçava ex-mulher a manter relação sexual sob ameaças
Um homem de 42 anos foi preso nesta terça-feira (12) no povoado de Argoim, zona rural de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu. Ele é investigado por estupro, descumprimento de medida protetiva de urgência, sextorsão e posse irregular de arma de fogo.
Ministério Público da Paraíba investiga também pais de menores que aparecem em vídeos do influenciador Hytalo Santos
O Ministério Público da Paraíba (MP-BA) abriu investigação contra os pais das crianças e adolescentes que aparecem em vídeos do influenciador Hytalo Santos. Segundo a promotoria, os responsáveis podem ter se omitido na proteção dos filhos, configurando possível responsabilidade pela exposição indevida e danos causados aos menores.
Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, uma das redes de farmácias mais populares do Brasil, foi preso na manhã desta terça-feira (12) durante uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O empresário, de 71 anos, foi detido em sua residência, uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana da capital paulista.
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação movida contra a prefeita de Laje, Jaciara Reis, e o vice-prefeito, Jideon Costa dos Santos. O processo, apresentado pela coligação “Unidos por Laje”, liderada pelo candidato Tany Motos, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante o período eleitoral.











