O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, à prisão preventiva. A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte, que revogou o habeas corpus que permitia ao artista permanecer em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Joel Ilan Paciornik apontou que o cantor descumpriu repetidamente a medida cautelar ao permanecer longos períodos com o equipamento sem bateria — em alguns casos, por até 10 horas. As ocorrências teriam sido mais frequentes durante a noite e nos fins de semana.

Um relatório técnico citado na decisão registrou 28 interrupções no sinal da tornozeleira em um intervalo de 43 dias, o que, segundo o magistrado, gerou falhas no acompanhamento dos deslocamentos do acusado e tornou o monitoramento ineficaz.

A defesa alegou que os problemas foram causados apenas pelo descarregamento da bateria e não representariam desrespeito às determinações judiciais. Ainda assim, o STJ avaliou que a situação vai além de uma irregularidade e pode representar ameaça à ordem pública e ao cumprimento da lei.

Com o novo entendimento, a Justiça determinou a imediata recondução do rapper ao regime de prisão preventiva.