Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Gil Ferreira/CNJ

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (16), após acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). A mobilização teve início em 6 de maio e foi motivada, principalmente, pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos.

Foto: Reprodução / Redes Sociais / GoogleMaps

A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi oficialmente incluída na lista de devedores da Prefeitura de Londrina, no Paraná, por inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A dívida, segundo informações da Secretaria da Fazenda do município, refere-se a um imóvel de propriedade da influenciadora localizado no bairro Gleba Palhano.

Foto: Gustavo Moren/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que acusa o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas de negligência na regulamentação de leis que garantam a gratuidade para pessoas trans em situação de vulnerabilidade econômica que desejam retificar nome e gênero em documentos … continue

Foto - Ascom Sudesb

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), contestou uma matéria publicada neste domingo (15) pelo portal BNews, que apontava suposta avaliação e possível reprovação de obra executada pelo órgão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Sudesb, não há … continue

Foto: Jéssica Tavares – Ascom/Sudesb

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após ter suas contas reprovadas por falhas na execução do contrato nº 01/2017, firmado com a Central Única da Cidadania (CUC). O convênio tinha como objetivo implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), projeto federal voltado à promoção de atividades gratuitas em comunidades urbanas e rurais da Bahia.

Na manhã deste domingo (15), familiares, amigos e apoiadores do influenciador digital e rodeiro José Roberto Santos, conhecido como Nanan Premiações, realizaram uma nova manifestação pedindo sua liberdade. O ato ocorreu em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, onde ele está custodiado.

Foto: Divulgação

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) deu posse à sua nova Diretoria e aos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada na sexta-feira (13), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu autoridades dos três poderes, membros do MP, representantes de instituições públicas, familiares e convidados.

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Jéssica Senra e o advogado Daniel Keller / Divulgação: Redes sociais

A jornalista baiana Jéssica Senra, de 42 anos, se pronunciou na noite desta sexta-feira (13) sobre a morte do ex-namorado, o advogado criminalista e professor universitário Daniel Keller, de 41 anos. Eles viveram um relacionamento entre 2018 e 2021, e a notícia da morte do jurista causou comoção na comunidade jurídica e acadêmica da Bahia.

A Penitenciária Lemos Brito fica localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça da Bahia atendeu a pedido do Ministério Público estadual (MPBA) e determinou, nesta semana, a interdição da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão estabelece prazo de 30 dias para o fechamento da unidade e impõe ao Estado … continue

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