Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Justiça aplica multa de R$ 30 mil por dia a coordenador da APLB por manter greve ilegal em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou multa diária de R$ 30 mil ao coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, por descumprir decisões judiciais que ordenavam o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A paralisação, considerada ilegal pela Justiça, já dura mais de 70 dias.
Bolsonaro é alvo de operação da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre na residência do ex-chefe do Executivo, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal, sua legenda.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (17), as contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada durante sessão plenária presidida pelo conselheiro Marcus Presídio.
Câmara de Ibicaraí afasta prefeita Monalisa Tavares após condenação por improbidade administrativa
A Câmara de Vereadores de Ibicaraí, no sul da Bahia, decidiu pelo afastamento da prefeita Monalisa Tavares (União Brasil), em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF). A medida segue uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou a gestora por improbidade administrativa, determinando a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos.
A expulsão do volante Jean Lucas no clássico Ba-Vi teve desdobramentos significativos para o Bahia. Em julgamento realizado nesta quinta-feira (17), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou uma suspensão de quatro partidas ao atleta, enquadrado no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de agressão física. A decisão seguiu a pena mínima prevista.
Em entrevista à TV Record nesta quinta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a setores do Congresso Nacional. Bolsonaro afirmou estar sendo alvo de uma “injustiça” e de um “linchamento” promovido pelas instituições brasileiras, e se posicionou como vítima de uma tentativa de ser retirado definitivamente da disputa eleitoral de 2026.
Overclean: PF cumpre mandados em operação que investiga fraude em licitações e desvio de verbas em bairros nobres de Salvador
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da Operação Overclean, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta terça-feira (15), um Termo de Cooperação Técnica Administrativa com foco na celeridade e eficiência na tramitação de processos judiciais relacionados à área da saúde.
A greve dos professores da rede municipal de Salvador, que já se estende por 72 dias, sofreu novas penalidades judiciais. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dobrou o valor da multa diária contra a APLB-Sindicato, que passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil, devido ao descumprimento da ordem de retorno imediato às atividades.
Um homem condenado a 25 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado fugiu durante o próprio julgamento na cidade de Baianópolis, no oeste da Bahia, na noite desta terça-feira (15). Identificado como Ronivon Alvez Pereira, de 55 anos, o réu escapou no momento em que o juiz ordenou a saída do público da sala de audiências para a votação dos jurados, por volta das 21h30. Segundo informações da Polícia Militar e do fórum local, Ronivon aproveitou a movimentação para se misturar às cerca de 40 pessoas que acompanhavam o julgamento e deixou o local sem ser notado.











