Foi concluído na tarde desta quarta-feira (9), no Fórum Advogado Dr. Fernando Roth Schimidt, em Cruz das Almas, o julgamento do jovem acusado de matar a própria mãe e ocultar o corpo dentro da residência onde ambos moravam. O crime, registrado em novembro de 2023, causou grande comoção entre os moradores do município.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta segunda-feira (7), o afastamento cautelar do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, em Simões Filho, Gustavo Rubens Hungria. A medida foi tomada diante de indícios de morosidade no andamento de processos e descumprimento de prerrogativas do cargo.

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros aliados do Partido Liberal por difamação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte. O órgão também solicita à Justiça a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e o pagamento de indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (7), o recolhimento de lotes de alimentos de três marcas diferentes e a suspensão total da comercialização de um azeite extravirgem com origem desconhecida. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e baseiam-se em laudos de análise emitidos por laboratórios públicos de saúde.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 64 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. As propostas abrangem desde a reestruturação interna do sistema de Justiça até a criação de novos mecanismos de controle externo sobre instituições como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma, por envolvimento no sequestro de Alan Queven dos Santos Barbosa, de 22 anos. O crime teria sido motivado por publicações feitas pela vítima em uma página de fofoca nas redes sociais, onde acusava a servidora de atuar como “miliciana” e de facilitar esquemas de corrupção dentro da unidade prisional.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei n.º 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para restringir a aplicação de benefícios legais em casos de violência sexual contra a mulher. A nova norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na venda de ingressos das partidas do Esporte Clube Vitória. A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, tem como foco a atuação da empresa Ingresso S.A, responsável pela comercialização das entradas.

Mesmo após ter sido condenado a oito anos de prisão por promover discurso de ódio em apresentações de stand-up, o humorista Léo Lins voltou a fazer piadas consideradas ofensivas. Em um vídeo recente publicado nas redes sociais, gravado durante um show em São Paulo, Lins ironizou a dançarina baiana Thais Carla, com comentários gordofóbicos.