Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Youtube

O humorista Leo Lins se manifestou nesta quinta-feira (5) sobre a condenação que recebeu por falas consideradas preconceituosas contra minorias. Em decisão recente da Justiça, ele foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de cerca de R$ 1,4 milhão — o equivalente a 1.170 salários mínimos — e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (5) que considera uma “perseguição” sua convocação para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A oitiva ocorreu no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de obstrução de Justiça envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de ter fugido do país para evitar medidas judiciais.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta quinta-feira (5) ao uso excessivo de celulares por parlamentares durante as sessões no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante participação no ABDIB Fórum 2025, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

Foto: Voz da Bahia

O Tribunal do Júri da comarca de Santo Antônio de Jesus condenou Sandro Santos de Jesus a 18 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de Emerson Almeida da Silva, ocorrido em dezembro de 2019. A sentença foi proferida com base na acusação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.

Foto: Reprodução

A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira (5), às 15h, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a conduta do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração, conduzida a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como foco tentativas do parlamentar de influenciar o governo dos Estados Unidos a tomar medidas contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do Supremo.

A Justiça Federal, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou três ex-diretoras de escolas estaduais do município de Valença, no baixo sul da Bahia, por irregularidades na aplicação de recursos federais entre 1998 e 1999. As verbas, no valor de R$ 35,3 mil, eram destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Fundo de Assistência Educacional (FAED).

Foto: Deposiphotos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes falsificados de dois medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves.

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O coronel Aginaldo Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), solicitou licença da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia (CE) cerca de duas semanas antes da parlamentar deixar o país. O afastamento foi requerido inicialmente em 21 de maio, com a justificativa de “doença em pessoa da família”. Após os nove dias iniciais, ele solicitou nova licença por 30 dias, válida até 1º de julho, conforme informou a prefeitura à imprensa.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolar o pedido. A decisão inclui o bloqueio de passaportes — inclusive o diplomático —, salários, verbas parlamentares, veículos, bens, contas bancárias, transferências via PIX e redes sociais da parlamentar.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O advogado e influencer João Neto foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de lesão corporal contra a ex-esposa, Adriana Bernardo Santos. A decisão foi proferida pelo juiz Robério Monteiro, do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Maceió, e ainda cabe recurso.

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