Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Antes da bola rolar para o confronto diante do Fluminense, na noite deste sábado (9), na Arena Fonte Nova, o Esporte Clube Bahia vai dar destaque especial à campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade para pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro civil.
Ministro do STF anula decisão do STJ e mantém provas da Operação El Patrón contra deputado e milícia em Feira de Santana
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de cinco parlamentares da oposição e de uma deputada do PT. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora após reunião nesta sexta-feira (8) e envolve acusações relacionadas ao motim ocorrido no plenário do Congresso Nacional e a um caso de agressão.
Agressor que espancou namorada em elevador admite uso de drogas e vira réu por tentativa de feminicídio
O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal (RN), admitiu ter usado drogas no dia do crime e disse que pediu para acionar a polícia e uma ambulância logo após o ataque. As declarações foram feitas durante audiência de custódia, realizada em 27 de julho, um dia depois da agressão, e reveladas nesta quinta-feira (7) pela TV Globo.
Alcolumbre rejeita pautar impeachment de Alexandre de Moraes mesmo com apoio unânime do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não colocará em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que conte com a assinatura dos 81 senadores. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários na tarde de quarta-feira (6), na residência oficial da Presidência do Senado.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil voltou a direcionar críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (7), e fez um alerta direto aos seus aliados. A publicação no X (antigo Twitter) reforçou uma postagem anterior do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie.
O combate ao abandono de animais pode ganhar reforço na Bahia. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia propõe novas regras rigorosas para coibir essa prática, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por animal abandonado, além de sanções administrativas contra os responsáveis.
Francisco de Assis Pereira, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, planeja mudar de nome ao deixar a prisão em 2028, quando completará 30 anos de reclusão — o tempo máximo previsto pela legislação penal da época em que foi condenado. A informação foi revelada durante uma entrevista inédita à psicóloga forense Simone Lopes Bravo, concedida em 2024.
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o pedido de habeas corpus negado pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, e continuará preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
A oposição ao governo federal protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após alcançar as 41 assinaturas exigidas para a formalização da solicitação no Senado Federal. O movimento ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).











