A Justiça Federal condenou a União, a Agerba e a CL Transportes Marítimos a pagar R$ 50 mil de indenização a um sobrevivente do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017, na travessia Mar Grande–Salvador. O acidente deixou 19 mortos e dezenas de feridos. O homem de 34 anos, … continue

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está sem advogado de defesa. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo criminalista Daniel Bialski, que comunicou sua saída do caso por “motivo de foro íntimo”. O rompimento ocorre no momento em que a parlamentar, condenada a 10 anos de prisão, afirma não ter intenção de retornar ao Brasil.

Viviane Noronha, influenciadora digital e empresária de 21 anos, foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão da Polícia Civil que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado à cúpula financeira da facção Comando Vermelho (CV). Ela é ex-esposa de MC Poze do Rodo e mãe de três filhos com o funkeiro — Júlia, Miguel e Laura.

O comediante Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários”. A decisão é da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e ainda cabe recurso.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou, nesta terça-feira (3), que está fora do Brasil e pretende se afastar do cargo. Segundo a parlamentar, ela se encontra na Europa, onde estaria dando continuidade a um tratamento médico já iniciado anteriormente.

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, preso desde a última quinta-feira (29) em decorrência de uma investigação que envolve suspeitas de ligação com o tráfico de drogas. A decisão revoga a prisão temporária do artista, mas até o fim do dia ele permanecia detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste da capital, uma vez que a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não havia sido notificada oficialmente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Os depoimentos ocorrerão presencialmente na sala da 1ª Turma da Corte, … continue

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, expressou preocupação com o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que será retomado nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação em análise trata da possibilidade de responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição e propaganda de três marcas de café após identificar a presença da toxina ocratoxina A, substância considerada imprópria para o consumo humano. A decisão atinge os produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial.