Justiça manda interditar capela histórica em Itaparica por risco estrutural

Decisão atende ação do Ministério Público da Bahia e impõe prazo para obras emergenciais no templo do Centro Histórico

Foto: Reprodução

A Capela Nossa Senhora da Piedade, situada no Centro Histórico de Itaparica, foi interditada por determinação da Justiça devido às condições avançadas de deterioração da estrutura. A decisão liminar foi proferida na terça-feira (16), após análise de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador.

De acordo com o MP-BA, o imóvel apresenta risco concreto de desabamento. Relatórios técnicos elaborados pela Central de Apoio Técnico (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac) apontaram diversos problemas estruturais, como o desalinhamento das paredes laterais, danos graves no coro e no mezanino, infiltrações recorrentes e infestação significativa de cupins. As avaliações indicam possibilidade de colapso parcial ou total da edificação.

Na decisão, a Justiça estabeleceu o prazo de 15 dias para que o município e a Arquidiocese adotem providências emergenciais. Entre as medidas determinadas estão o escoramento das estruturas comprometidas, a vedação provisória da cobertura, a limpeza do espaço e a realização de descupinização.

Construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, a capela integra o Patrimônio Histórico e Cultural de Itaparica e pertence à Igreja Católica. Segundo o Ministério Público, mesmo diante do conhecimento prévio sobre o estado de conservação do imóvel, não houve a adoção de ações preventivas suficientes ao longo dos anos.

Além das intervenções imediatas, o MP-BA solicita que, na análise definitiva do processo, os responsáveis sejam obrigados a apresentar um projeto completo de restauração. O objetivo é assegurar a estabilidade estrutural do prédio e preservar suas características arquitetônicas originais, consideradas essenciais para a memória histórica do município.

google news
senac