Últimas Notícias sobre Ministério Público da Bahia

Foto: Reprodução

Um abaixo-assinado online foi criado para contestar o reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) em Morro de São Paulo, no Baixo Sul da Bahia. A petição, encaminhada ao Ministério Público da Bahia, questiona o aumento do valor cobrado de visitantes, que passou de R$ 50,00 para R$ 70,00 desde o dia 20 de dezembro de 2025, além de um novo reajuste previsto para julho de 2026.

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A Capela Nossa Senhora da Piedade, situada no Centro Histórico de Itaparica, foi interditada por determinação da Justiça devido às condições avançadas de deterioração da estrutura. A decisão liminar foi proferida na terça-feira (16), após análise de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador.

Foto: Reprodução

O vereador de Itabela, Lucas de Souza Lemos (União Brasil), foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento do tráfico. A denúncia foi apresentada no dia 8 de dezembro, e, no dia seguinte, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva do parlamentar.

A Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, exonerou nesta terça-feira (16) os titulares das secretarias de Mobilidade e Segurança Cidadã e de Cultura e Turismo. Deixaram os cargos Sandro dos Santos Matos e Victor Alerrandro Lino de Souza Dias, respectivamente.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu que não houve cerco a um promotor de Justiça durante a inspeção realizada no aterro sanitário de Muritiba, contrariando informações anteriormente divulgadas. Em nota enviada ao Voz da Bahia nesta segunda-feira (17), a instituição informou que a visita técnica foi interrompida por medida de prevenção após ser constatada a ocorrência de tiroteio em uma área próxima, sem qualquer investida direcionada ao promotor ou às equipes que o acompanhavam.

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e outras 12 pessoas passaram à condição de réus em um novo processo decorrente da Operação El Patrón. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal de Feira de Santana, e assinada em 5 de novembro, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentar uma nova denúncia.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que três policiais militares acusados de envolvimento na morte de Kailan Oliveira de Jesus, em Jequié, no sudoeste do estado, serão submetidos a júri popular. A decisão, tomada na última quinta-feira (6), atendeu a um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou ainda a prisão cautelar dos agentes.

O Partido Renovação Democrática (PRD) suspendeu a filiação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, após sua prisão por suspeita de liderar uma milícia que atua há mais de dez anos em Feira de Santana.

Foto: Reprodução/Agência Alba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA ouviu a defesa na quarta-feira (8) e, no dia seguinte, apresentou parecer técnico reconhecendo que a prisão “não é compatível com o texto literal da Constituição”, mas ponderou que ela está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite exceções em casos de crimes graves ou situações que possam comprometer a investigação.

Foto: Assessoria/Prefeitura de Santo Amaro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro, recomendou ao prefeito Flaviano Bomfim (União) a adoção de medidas para revisar e regularizar o pagamento de gratificações a servidores municipais, especialmente da área do magistério. A recomendação foi publicada nesta terça-feira (7) e menciona indícios de irregularidades e ausência de transparência nas folhas de pagamento.

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