Últimas Notícias sobre Ministério Público da Bahia

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O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta sexta-feira (14), acusado pelo homicídio de uma adolescente de 18 anos, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O caso aconteceu em outubro do ano passado.

Ministério Público recomenda que prefeita de Guaratinga exonere parentes — Foto: Reprodução / TV Bahia

A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Ministério Público recomenda que prefeita de Guaratinga exonere parentes — Foto: Reprodução / TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeita de Guaratinga, cidade que fica no extremo sul do estado, Marlene Dantas, exonere parentes que trabalham na prefeitura em cargos comissionados.

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana.

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O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ruy Barbosa, Macajuba, Lajedinho e Ibiquera que adotem medidas para assegurar o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No documento, a promotora de Justiça Marisa Jansen orienta aos gestores municipais que garantam o funcionamento ininterrupto do órgão, através de teletrabalho ou na forma de rodízio, para que sejam assegurados os atendimentos presenciais de casos urgentes.

Auditoria vê irregularidades em processo | Foto: Reprodução/ Google Street View

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo da Bahia anule dois termos aditivos que prorrogam de 25 para 50 anos o período de concessão da BA-099, composta pela Estrada do Coco e a Linha Verde, para a Concessionária Litoral Norte (CLN). Em relatório elaborado em dezembro do ano passado, técnicos do órgão apontaram que não há justificativa para embasar a extensão do período, que terminaria originalmente em 2025, mas, com o prolongamento, foi empurrado para 2050.

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A vereadora de Amargosa Viviane Santana encaminhou representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o governador Rui Costa, em razão de o chefe do executivo ter nomeado o ex-prefeito do município do sudoeste baiano Valmir Almeida Sampaio (PT), já condenado por fraude a licitação e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral (relembre aqui), ao cargo de conselheiro estadual de Educação (CEE-BA).

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que obrigue a prefeitura de Jequié, no Sudoeste do estado, a revogação do decreto que autoriza do funcionamento de atividades não essenciais na cidade.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a Prefeitura de Catu preste informações em 48h sobre as medidas adotadas em relação ao médico que atendeu pacientes no município e foi diagnosticado com o coronavírus. O pedido de informações foi feito pela promotora de Justiça Anna Karina Senna.

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O 9º Festival Música em Trancoso foi cancelado em nota divulgada pelo Mozarteum Brasileiro, nesta quinta-feira (12), em função da pandemia do Covid 19, o coronavírus. As informações são do portal Radar 64.

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