Durante a solenidade que nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, nesta sexta (01), a agora ex-titular, Norma Cavalcanti, agradeceu o período em que passou frente ao órgão e detalhou as ações desenvolvidas por ela, como os 1,8 milhão de processos em curso movimentados no último biênio e o avanço do uso da tecnologia nos trabalhos.  

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. 

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

O Ministério Público da Bahia está investigando indícios de sobrepreço no cachê oferecido à banda Mastruz com Leite para sua apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, na Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça os policiais militares envolvidos na morte de Marcelo dos Santos Rocha, em abril de 2022. O jovem de 18 anos foi morto a tiros após fugir de uma blitz na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

Quatro policiais militares suspeitos de envolvimento nas mortes dos jovens Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, durante uma ronda policial na Gamboa de Baixo, em Salvador, são alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (31).

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para 200 vagas de estágio de nível médio e superior. O processo seletivo tem inscrições gratuitas, que vão até 8 de dezembro, através do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

A Justiça baiana negou um pedido de realização de cirurgia bariátrica de um adolescente de 15 anos, que sofre com baixa autoestima e nem frequenta mais a escola por vergonha do próprio corpo. O pedido feito pela família na Justiça visa salvar a vida do garoto, que precisa realizar a cirurgia bariátrica, por ter sido diagnosticado com obesidade mórbida e demais comorbidades.

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, ou que tenham prestado contribuições à cultura jurídica ou ao Ministério Público.

O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta sexta-feira (14), acusado pelo homicídio de uma adolescente de 18 anos, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O caso aconteceu em outubro do ano passado.