O Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou o fechamento do Lar Sagrada Família, uma casa de idosos localizada em Salvador. A operação foi realizada na manhã desta segunda-feira (6) com o apoio da Vigilância Sanitária, após constatação de que o local funcionava em condições precárias.

A Justiça acatou parcialmente uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o ex-secretário de Finanças, Emanuel Vilasboas Alves, e Maria de Lourdes Carvalho de Andrade por ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura de Caturama, no Centro-Sul da Bahia, suspendeu o concurso público em andamento após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (30).

Uma Igreja Pentecostal em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, está sendo alvo de ação judicial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por poluição sonora durante os cultos. A instituição vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia limites de ruído, mantendo o volume elevado em cerimônias realizadas às segundas, quartas, sextas e domingos.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, a edição do PGJ Itinerante em Irecê. A iniciativa transfere temporariamente a sede administrativa da Instituição para o município, promovendo uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas à população.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendações contra os planos de instalação de uma base de criação e melhoramento genético de jumentos no município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O projeto, idealizado por uma empresa chinesa, tem como objetivo a produção de ejiao, uma substância tradicionalmente utilizada na medicina chinesa. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A promotora de Justiça Joseane Mendes, responsável pelo caso, aponta omissão dolosa que resultou em uma dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Na manhã desta quinta-feira (28), foi deflagrada a Operação Molon Labe no Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia. A ação integrada reúne equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e de diversas forças policiais, com o objetivo de readequar rotinas administrativas e operacionais do presídio e combater o crime organizado.

O Ministério Público da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (14) a ‘Operação Tricoderma’, que mira um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos sem licitação no município de Santaluz, região sisaleira do estado. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais em Santaluz (dois), Salvador (cinco) e Lauro de Freitas (um).

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.