Está em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, uma ação movida por uma mulher que alega ter sido alvo de constrangimentos e discriminação no ambiente de trabalho após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de uma bebê reborn. O valor da causa é estimado em R$ 40 mil.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais liderado por um escritório de advocacia. A investigação revelou que o grupo atuava em pelo menos oito estados brasileiros, com foco principal na Bahia.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que reconhece guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema nacional de segurança pública.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma organização criminosa acusada de atuar como uma “agência de extermínio”, com alvos definidos entre autoridades do Judiciário e do Congresso Nacional. O grupo, que cobrava até R$ 250 mil para executar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma operação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2985/2023, que impõe regras mais rígidas à comunicação, publicidade e propaganda de apostas online e jogos virtuais. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), recebeu ajustes do relator, senador Carlos Portinho (PL), para evitar uma proibição total e estabelecer critérios específicos para a veiculação de anúncios.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta segunda-feira (26), uma série de decretos judiciários que oficializam a nomeação de mais de 170 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. Entre as comarcas contempladas com as nomeações está a de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A presidente … continue

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia ultrapassou a marca de 15 dias sem qualquer avanço nas negociações. Em entrevista ao Voz da Bahia, o delegado sindical do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário), Charles França — que atua no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus — esclareceu os motivos da paralisação e lamentou a ausência de diálogo por parte do Governo do Estado [VEJA VÍDEO NO FINAL DA MATÉRIA].

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) divulgou nota de repúdio nesta terça-feira (27) após a invasão do plenário por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estão em greve por tempo indeterminado. A mobilização impediu a continuidade da sessão plenária e levou ao acionamento de policiais militares para intermediar a saída dos manifestantes.

O blogueiro Enzo Santana Machado teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva na tarde desta terça-feira (27), após audiência de custódia realizada em Salvador. Ele é acusado de causar o acidente que resultou na morte do motociclista Uzias Cardoso de Souza, de 41 anos, na madrugada de segunda-feira (26).

Um grupo de servidores do Judiciário baiano ocupou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde desta terça-feira (27), atrasando o início da sessão ordinária. Os manifestantes cobram a aprovação do projeto de lei que trata da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), protocolado na Casa na semana passada.