Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O Tribunal do Júri da comarca de Juazeiro condenou, nesta terça-feira (23), Adriana dos Santos Gomes a 47 anos de prisão pelo homicídio de Igor Jonatas dos Santos Silva e Marcos Vinícius Barbosa dos Santos. Os crimes ocorreram em 6 de outubro de 2023 e foram praticados por envenenamento.

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em decisão proferida nesta quinta-feira (24). A maioria dos desembargadores votou favoravelmente à condenação, revertendo a decisão de primeira instância que havia julgado improcedente a ação.

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes com objetivo de impedir a circulação de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Foto: Agência Brasil

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro (PL), confessou nesta quinta-feira (24) ter elaborado, de forma individual, um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o governo federal pagou R$ 21,2 milhões em benefícios previdenciários a mais de 11 mil pessoas já falecidas, apenas no mês de fevereiro de 2025. Os dados constam no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e revelam falhas na comunicação entre os registros de óbito e os sistemas responsáveis pelos pagamentos.

Foto: DivulgaçãoMatheus Brasil/Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve anunciar, nesta sexta-feira (24), a suspensão da venda do medicamento Elevidys no Brasil. A decisão segue o alerta emitido pela farmacêutica Roche, que na quarta-feira (23) comunicou a interrupção da distribuição do produto para fora dos Estados Unidos, seu principal mercado.

Foto: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que as plataformas Carrefour e Enjoei suspendam imediatamente a venda e a veiculação de cigarros eletrônicos, produtos similares e acessórios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (24/7) o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, no entanto, mantém todas as medidas cautelares já impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e traz um alerta: em caso de novo descumprimento, a prisão será decretada imediatamente.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um vazamento de dados atingiu mais de 11 milhões de chaves Pix ligadas ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta quarta-feira (23). O incidente expôs informações cadastrais de 11.003.398 chaves, segundo confirmação do próprio CNJ e do Banco Central (BC).

Foto: Repodução/Redes Sociais

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23) ao jornal Folha de S.Paulo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas bancárias de sua esposa, Heloísa Bolsonaro. Segundo ele, ela só tomou conhecimento da decisão após tentar realizar movimentações financeiras e ser informada da existência da ordem judicial.

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