O governo federal protocolou nesta segunda-feira (19), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), um plano para regulamentar o uso medicinal da cannabis no Brasil. A proposta atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em novembro de 2024, que autorizou o cultivo e a importação de sementes para fins medicinais e estabeleceu prazo de seis meses para que a Anvisa e a União apresentassem normas de regulamentação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20) uma resolução que proíbe tribunais de todo o país de pagarem benefícios retroativos a juízes e servidores por meio de decisões administrativas. A partir de agora, esse tipo de pagamento só poderá ocorrer após o trânsito em julgado de ações judiciais coletivas ou com base em precedentes firmados por tribunais superiores.

O padre e influenciador digital Patrick Fernandes prestou depoimento nesta quacrta-feira (21) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, no Senado. Com mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, o religioso foi convidado após manifestar publicamente o desejo de contribuir com as investigações sobre os impactos sociais das apostas online.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas Online, conhecida como CPI das Bets, ouvirá nesta quarta-feira (21) o padre e influenciador digital Patrick Fernandes. Com uma base de mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, Fernandes se colocou à disposição da comissão por meio de um vídeo publicado em seus perfis, no qual expressou o desejo de contribuir com os trabalhos da investigação.

Após o influenciador baiano Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, ser absolvido pelo crime de homicídio do empresário William Oliveira no júri popular realizado nesta terça-feira (20), o promotor de justiça Luis Eduardo Souza revelou que já recorreu e pediu a anulação do juri. Em entrevista a Record Bahia o promotor declarou que a … continue

Na tarde desta quarta-feira (20), o influenciador digital e empresário Yuri Sheik foi absolvido pelo júri popular da acusação de envolvimento na morte de William Oliveira, crime ocorrido há mais de seis anos. O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Nélia de Oliveira, mãe de William Oliveira, não conteve o desespero ao saber da absolvição de Iuri Sheik, acusado de matar seu filho em 2019. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20), por júri popular, durante julgamento realizado em Feira de Santana.

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, foi absolvido nesta terça-feira (20) após julgamento por júri popular no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus. Ele respondia pela morte do empresário William de Oliveira, então com 28 anos, ocorrida em 23 de junho de 2019.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para tornar réus 10 dos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é formado majoritariamente por militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Pela primeira vez, … continue

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, foi absolvido em júri popular nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Ele era acusado de matar a tiros o empresário William de Oliveira, de 28 anos, em 23 de junho de 2019.