Um caso inusitado ganhou repercussão nacional nesta semana após uma mulher entrar com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, solicitando licença-maternidade de 120 dias e salário-família para cuidar de um bebê reborn — boneca hiper-realista geralmente usada com fins terapêuticos. O valor da causa ultrapassava R$ 40 mil, incluindo pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus na Rua Rui Barbosa, após correição ordinária realizada no local [VEJA A ENTREVISTA NO FINAL DA MATÉRIA].

O ex-prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon Santana de Andrade, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a devolver R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, além de pagar uma multa de R$ 3 mil. A decisão foi proferida durante a 29ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (29). Segundo o relatório … continue

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios previdenciários receberão o ressarcimento até o dia 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

Um erro administrativo do governo da província de San Luis, na Argentina, transformou o que seria o depósito de uma pensão alimentícia no valor de 8 mil pesos argentinos, cerca de R$ 40, em um escândalo jurídico com repercussão nacional. A beneficiária, Verónica Acosta, recebeu indevidamente mais de 500 milhões de pesos (cerca de R$ 2,4 milhões) e, sem entender a origem da quantia, iniciou uma série de compras e transferências em poucas horas.

O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Donald Trump não tinha autoridade legal para impor tarifas unilaterais sobre produtos estrangeiros durante sua gestão. A decisão anula as medidas adotadas e classifica as tarifas como ilegais.

Teve início nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o júri popular de Paulo Cupertino Matias, acusado de matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O crime ocorreu em junho de 2019, no bairro de Pedreira, zona sul da capital paulista.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que estabelece regras para a veiculação de publicidade relacionada às apostas de quotas fixas, popularmente conhecidas como “bets”. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta terça-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, o documento contempla apenas mulheres entre as candidatas.

Está em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, uma ação movida por uma mulher que alega ter sido alvo de constrangimentos e discriminação no ambiente de trabalho após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de uma bebê reborn. O valor da causa é estimado em R$ 40 mil.