O jovem Iago Andrade, de 29 anos, morador do bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus, foi solto nesta quarta-feira (26), após oito dias preso injustamente. A prisão ocorreu na véspera do feriado de Corpus Christi, no último dia 18, e mobilizou familiares, advogados e amigos em uma intensa luta por justiça [ASSISTA A ENTREVISTA NO FINAL DA MATÉRIA].

O atacante francês Kylian Mbappé ingressou com uma ação judicial contra o Paris Saint-Germain (PSG), seu ex-clube, sob acusações de assédio moral e tentativa de extorsão. A denúncia foi formalmente apresentada ao Ministério Público de Paris em 16 de maio, segundo informações divulgadas por uma agência internacional de notícias. A Justiça já designou dois juízes para conduzir as investigações do caso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta quarta-feira (24), os efeitos da Operação El Patrón, que tem como principal alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, com base em irregularidades no acesso a dados sigilosos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. Com repercussão geral, o caso servirá como referência obrigatória para todo o Judiciário brasileiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma medida que impede a inscrição de candidatos condenados por crimes de racismo. A decisão foi tomada com base em jurisprudências consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade desses crimes e sua incompatibilidade com os princípios da advocacia.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP) determinou um prazo de dez dias úteis para a empresa Sobrevoar fornecer informações e esclarecer as causas e circunstâncias do acidente com o balão em Praia Grande, que resultou na morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas no sábado (21).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de até 6,06% para os planos de saúde individuais e familiares, válido no período de maio de 2025 a abril de 2026. A medida impacta cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa aproximadamente 16,4% dos usuários de planos médicos no Brasil.

Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traçou um panorama detalhado das ações de divórcio no estado entre 2018 e 2023. Intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia”, o estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) e analisou 127.367 processos de dissolução de casamento.

Durante os festejos juninos de Santo Antônio de Jesus, o caminhão da Defensoria Pública do Estado da Bahia tem atuado no circuito da festa oferecendo atendimento jurídico gratuito à população, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação conta com a presença da Defensora Pública Geral, Dra. Camila Canário, da equipe … continue

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu adiar para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das novas regras sobre o trabalho em feriados no setor do comércio. A medida, que seria implementada a partir de 1º de julho deste ano, deve ser publicada oficialmente no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).