O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das investigações contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no âmbito do inquérito que apura suspeitas de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. A decisão atende a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada na última segunda-feira (4).

O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou, nesta quarta-feira (6), um protesto incomum ao se acorrentar à Mesa Diretora do Senado Federal, em meio à mobilização de parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo ocupa o plenário da Casa desde a noite de terça-feira (5), em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar contra Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

Um ex-policial militar foi absolvido nesta terça-feira (5) em júri popular realizado no município de Amargosa, no Recôncavo baiano. Ele estava preso desde 22 de novembro de 2022, acusado injustamente de envolvimento no homicídio de Joel Santos de Paula, de 33 anos, ocorrido em junho de 2021.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser o próximo integrante da Corte a receber as mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse nesta terça-feira (5) a dois novos ministros efetivos. A advogada Estela Aranha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicada em uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques iniciou seu segundo mandato no cargo, com duração de dois anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou nesta terça-feira (5) a autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado com desconto direto na folha de pagamento de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto.

O humorista Diogo Defante participará de uma audiência judicial nesta segunda-feira (5), na 5ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), em um processo movido pela mãe do menino que protagonizou o meme “Valeu, Natalina”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou nesta segunda-feira (5) sobre a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando a medida de “absurda” e criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.

O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do programa Farmácia Popular por não cumprirem a exigência de renovação anual obrigatória, retomada após ter sido suspensa desde 2018. A decisão foi anunciada após o encerramento do prazo para atualização cadastral e envio de documentação.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (4) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político por suposto descumprimento de medidas cautelares. Os advogados afirmam que a participação de Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3), por meio de vídeo publicado em redes sociais de aliados, não configura infração judicial.