Poucos dias após se apresentar no palco principal do São João de Santo Antônio de Jesus, o cantor Kaique Viana, 22 anos, foi conduzido à 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na madrugada do último sábado (28), após ser acusado de agredir sua companheira dentro de casa, no bairro Quitandinha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na ação penal que investiga o chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi confirmado como relator das três ações que envolvem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto do governo federal — medida que acabou sendo derrubada pelo Congresso Nacional.

Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em vigor desde 2016, garante um importante benefício para passageiros com deficiência, autismo ou diabetes em estágio grave: o acompanhante pode obter desconto mínimo de 80% no valor da passagem aérea, tanto em voos nacionais quanto internacionais. A medida tem como objetivo ampliar a acessibilidade e a segurança durante viagens.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Fonseca Junior a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes imputados está o furto de uma bola de futebol autografada por Neymar Jr., subtraída do Congresso Nacional durante a invasão.

O município de Cachoeira, no recôncavo baiano, aderiu nesta terça-feira (30) ao projeto ‘Município Seguro’, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que visa reduzir os índices de criminalidade no estado por meio de ações integradas de segurança pública.

A família de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu após cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, entrou na Justiça para solicitar a realização de uma nova autópsia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança de Niterói, no Rio de Janeiro. No entanto, o Plantão Judiciário Federal se declarou incompetente para avaliar o caso, que agora aguarda decisão do juiz natural.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a causar polêmica neste domingo (29), ao afirmar que “jamais passaria a faixa para um ladrão”, em alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A declaração ocorreu enquanto ele se defendia das acusações de tentativa de golpe de Estado, processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O arquiteto Felipe Prior, conhecido pela sua participação na 20ª edição do BBB, foi absolvido pela Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira (27), da acusação de ter estuprado uma mulher durante jogos universitários em 2018.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários, mesmo sem ordem judicial, provocou reação negativa das gigantes de tecnologia Google e Meta.